quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

SITUAÇÃO ICMS MUNICÍPIOS DA REGIÃO ANO 2019



A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Situação de alguns municípios da nossa região, comparando os repasses de 2018 para os de 2019: Ribeira do Pombal, menos 2,60%; Ribeira do Amparo, mais 6,16%; Adustina, menos 16,28%; Antas, mais 3,41%; Banzaê, mais 1,37%; Cícero Dantas, mais 2.10%; Cipó, menos 0,17%: Euclides da Cunha, menos 10,29%: Fátima, menos 0,32%; Heliópolis, menos 4,49%; Itapicuru, mais 1,61%; Jeremoabo, menos 0,66%; Monte Santo, menos 3,75%; Nova Soure, mais 0,74%; Olindina, mais 3,33%; Paulo Afonso, menos 40,80%; Paripiranga, menos 0,94%: Quijingue, menos 2,48%; Tucano, menos 0,87%. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site TCE Bahia.

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