Previsto para ser creditado na quarta-feira, 20 de julho,
196 Municípios de todo o Brasil podem não receber o segundo decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, de acordo com informações da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O bloqueio ocorre quando o Município não realiza ou atrasa o
pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou
ainda possui dívidas com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS).
Quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso. Abaixo a situação do município de Quijingue:
FPM DIA 08.07.2016. PARCELA DE IPI R$ 104.272,32 C; PARCELA DE IR R$
351.348,78 C
RETENCAO PASEP R$
4.556,20 D
RFB-PREV-OB COR R$
290.074,72 D
RFB-PREV-OB DEV R$
1.522,82 D
DEDUCAO SAUDE R$
68.343,15 D
DEDUCAO FUNDEBR$
91.124,21 D
TOTAL: R$ 0,00 C
FPM DIA 20.07.2016. PARCELA DE IPI R$ 23.724,43 C; PARCELA DE IRR$ 135.559,63 C
RETENCAO PASEP R$
1.592,83 D
RFB-PREV-OB CORR$
101.941,83 D
DEDUCAO SAUDE R$
23.892,60 D
DEDUCAO FUNDEBR$
31.856,80 D
TOTAL: R$ 0,00 C. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do Banco do Brasil
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