Na corda bamba desde que foi reeleito, por conta de uma
série de ações judiciais, o prefeito de Cairu, no Baixo-Sul baiano,
Fernando Brito (PSD), aguarda para os próximos dias o julgamento de
mais um processo severo que tem contra si. Trata-se de uma ação de investigação movida pelo Ministério Público
Eleitoral (MPE) para apurar despesas ilegais com publicidade em ano de
eleições, cuja sentença o Juíz Leonardo Rulian Custódio , da 31ª Zona
Eleitoral de Valença, deve proferir a qualquer momento.
O processo (nº
856-62.2016.6.05.0031) é a espinha na garganta de Brito e sua condenação
é tida como certa por experientes advogados que atuam no campo
eleitoral, uma vez que a defesa não apresentou nos autos documentos que
autorizassem os elevados gastos com publicidade no ano de 2016.
Segundo apurou o MPE, a Prefeitura de Cairu gastou 83% a mais nesse
período que no ano anterior e sem autorização da Justiça Eleitoral ou do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), descumprindo a Lei n.º
9.504/97 que dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no
período anterior ao pleito. Nesta ação existe a possibilidade da cassação do prefeito e a
convocação de novas eleições. Mesmo cabendo recurso após a sentença, no
meio jurídico local a previsão é de que Fernando Brito, possivelmente,
está com os dias contados na cadeira de gestor. Do G8News
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