EXTINÇÃO 202 CARGOS, REDUÇÃO GRATIFICAÇÕES

Com a casa cheia na terça-feira, 15 de maio 2018, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Inhambupe, foi a provado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/2018 “Que dispõe sobre a extinção de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e alterações na Lei Complementar nº 001/2009 e dá outras providências”. A PL Nº 001/2009 sancionada pelo ex-prefeito Euberto Luiz (PP), revogava a Lei Complementar de 04/2004 que sofre nova alteração pela PL 07/2018 de iniciativa do Prefeito Fortunato Silva (PPS). 

Com a aprovação de onze vereadores, o projeto reduziu o número de cargos comissionados, atingindo 202 ao todo, as funções de diretores, supervisores, coordenadores, assessorias, oficial de gabinete, inspetor, supervisor, secretários entre outros, e também diminui a gratificação dos cargos em comissão e o valor da função gratificada dos funcionários de carreira. Já com na PL 07/2018 aprovada, a redação ficou com acréscimo remuneratório de 10% a 25% e gratificação de produtividade até limite de 25%.

A redução ocorreu em todos os setores: Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais, Ouvidoria Geral, Secretaria da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Do Ronaldo Leite News