Diante do risco de perdas em transferências constitucionais,
por conta da redução de população estimada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a UPB emitiu uma nota informativa orientando os
municípios sobre o procedimento para questionar o órgão quanto ao número real
de habitantes.
Para a contestação, a União dos Municípios da Bahia divulga, junto com a nota informativa, o modelo de recurso que deve ser entregue pelo município ao IBGE, até o prazo de 17 de setembro. O documento pode ser acessado aqui.
Para a contestação, a União dos Municípios da Bahia divulga, junto com a nota informativa, o modelo de recurso que deve ser entregue pelo município ao IBGE, até o prazo de 17 de setembro. O documento pode ser acessado aqui.
No documento, a UPB também explica que os dados do instituto, divulgados em 28
de agosto, influenciam de forma direta no cálculo dos indicadores econômicos e
sócio-demográficos e, caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), valem para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no
exercício de 2019.
Na Bahia, 56 municípios registraram perdas significativas e outros dois já têm
judicializado dados de estimativa anterior do IBGE. Caso seja necessário
qualquer esclarecimento sobre a questão, a Coordenação Jurídica da UPB está à
disposição para prestar as informações necessárias nos telefones: 71 3115-5922/
5923 ou Email:coordenacaojuridica@upb.org.br.
Na região, em função da projeção a menor da população, o índice do FPM baixou, sendo assim menos dinheiro, nos seguintes municípios: Adustina de 1,2 para 1,00; Banzaê de 1,00 para 0,80. Coronel João Sá de 1,20 para 1,00; Euclides da Cunha de 2,40 para 2,20; Heliópolis de 1,00 para 0,80 Monte Santo de 2,20 para 2,00; Tucano de 2,20 para 2,00; Canudos de 2,20 para 2,00. Santaluz de 1,80 para 1,60. Serrinha de 2,80 para 2,60 . Pesquisa do Joilson Costa no site da CNM.
Na região, em função da projeção a menor da população, o índice do FPM baixou, sendo assim menos dinheiro, nos seguintes municípios: Adustina de 1,2 para 1,00; Banzaê de 1,00 para 0,80. Coronel João Sá de 1,20 para 1,00; Euclides da Cunha de 2,40 para 2,20; Heliópolis de 1,00 para 0,80 Monte Santo de 2,20 para 2,00; Tucano de 2,20 para 2,00; Canudos de 2,20 para 2,00. Santaluz de 1,80 para 1,60. Serrinha de 2,80 para 2,60 . Pesquisa do Joilson Costa no site da CNM.
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