quinta-feira, 27 de setembro de 2018

TRE PROIBIU QUATRO FESTAS DA PREFEITURA

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE), proibiu a realização de quatro festa patrocinadas pela Prefeitura de Tobias Barreto, que aconteceriam nos dias 28, 29 e 30 de setembro. Para o MP Eleitoral, os eventos seriam usados como palanque político pela candidata a deputada estadual Diná Almeida, que é esposa do prefeito do município, Diógenes José de Oliveira Almeida. A decisão, liminar, foi concedida na quarta-feira, 26/09.

Segundo a investigação, iniciada pelo promotor eleitoral da Comarca de Tobias Barreto, Paulo José Francisco Alves Filho, a prefeitura do município planejava executar quatro eventos no fim de semana anterior à eleição: Festival de Arte de Tobias Barreto (Tobiarte), Feira de Artesanato e Confecção de Tobias Barreto (Factob), Festa do Vaqueiro de Tobias Barreto e Tradicional Festa de Setembro de Tobias Barreto.  

Na decisão liminar que proibiu a realização das festas, a juíza auxiliar do TRE-SE Brígida Declerc Fink afirma levar em consideração os “fortes indícios de conotação política dos eventos listados”. Considerando a proibição legal de eventos assemelhado a showmício e apresentação de artistas para animação da reunião, a juíza proibiu a realização dos quatro eventos. 

Também foi estipulada multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão para Diógenes José de Oliveira Almeida, prefeito de Tobias Barreto e Maria Valdina Silva Almeida (Diná Almeida), esposa do prefeito e candidata a deputada estadual. Número para acompanhamento processual no TRE-SE: 0601380-77.2018.6.25.0000  Do Itapicuru Notícias 

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