segunda-feira, 29 de abril de 2019

DEPUTADOS APROVARAM LIMITES TERRITORIAIS

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na segunda-feira, 29 de abril 2019,  a mudança dos limites territoriais de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, alterado pelos quatro projetos aprovados pela AL-BA, são condicional fundamental para que cidades baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Uma emenda do deputado Samuel Jr. (PDT) suprimiu alterações nos limites de Antas e Heliópolis. Do Bahia Notícias 

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