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Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na quinta-feira, 3 de abril 2018, a Operação Desconstrução contra um esquema de desvio de
recursos públicos destinados às áreas da educação e saúde na cidade de
Anagé, no sudoeste baiano. Cerca de
trinta agentes da PF, acompanhados de seis auditores da Controladoria
Geral da União, cumprem nove mandados de busca e apreensão e dezesseis
mandados de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória
da Conquista.
A operação decorre de
uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da
cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da
região que, em conluio com o poder público municipal, venceram, quase
que simultaneamente, oito licitações de obras de melhorias sanitárias,
escolares e da área de saúde, desviando esses recursos públicos obtidos
sem concluir as obras contratadas. Ao
longo das investigações, a PF constatou que essas empresas vencedoras
de licitações recorrentes serviam apenas de “fachada” e que, na verdade,
não havia concorrência nenhuma. Foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.791.322,49. Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era um dos integrantes da tríade.
O
município de Anagé também foi selecionado neste ano para ser
fiscalizado pela Controladoria-Geral da União, por conta da 5ª edição do
Programa de Fiscalização de Entes Federativos, cujo escopo abrangeu os
recursos federais destinados para obras, bem como para as áreas de saúde
e educação. Em relação às obras fiscalizadas, apurações preliminares da
CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por
serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da
Prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores. Os
envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem
de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação. Da SECOM da CGU
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