Em 2018, mais de 6 mil convênios e contratos
de repasses encontram-se com cláusulas suspensivas em todo o Brasil, medidas incluídas
pelos Órgãos Concedentes e Mandatária da União, nos instrumentos
jurídicos, indicando o prazo para os Municípios apresentarem os
documentos necessários relacionados as obras e serviços de engenharia. Levantamento aponta que cerca de 75% dessas
suspensões ocorreram nos Municípios de pequeno porte.
Ao todo, estão para serem suspensos 4.616
convênios e repasses firmados por Municípios de pequeno porte, outros
903 nos de grande porte e mais 623 nos de médio porte. A incidência mais significativa de vencimento a
acontecerá no mês setembro, e caso os municípios não atendam às
exigências, cerca de 2.724 Convênios e Contratos de Repasse serão
cancelados.
Desse total, somente nas pequenas cidades, os
registros de suspensivas chegaram a 2090 convênios; 268 nos Municípios
de médio porte e 366 nos de grande porte. As principais ocorrências de cláusulas suspensivas foram em
contratos celebrados junto ao Ministério das Cidades (2075), seguido
pelo Ministério do Esporte (1435) e Ministério do Turismo (861). Dentre
os principais motivos apresentados no levantamento da CNM estão projetos
de engenharia, titularidade de área, licenciamento ambiental e prévio e
termos de referência. Do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
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