Por cinco votos a favor e dois contra, o prefeito do município de
Conceição do Coité, na região do sisal, Francisco de Assis (PT), e sua
vice, Genivalda Pinto, popularmente conhecida por Val de Alex (PSD),
tiveram os diplomas e os mandatos eleitorais cassados nesta
segunda-feira (24). Ainda cabe recurso da decisão e Assis e Val
continuam à frente da administração do município até o final do processo.
Nesta terça-feira (24), o Partido dos Trabalhadores (PT), prestou sua
solidariedade e os esclarecimentos acerca do processo movido contra
Assis. Segundo Léo do Sindicato,Presidente da sigla em Conceição do
Coité, 1) a acusação baseia-se num depoimento de uma pessoa
declaradamente inimiga política do Prefeito; 2) o Juiz de primeiro grau
considerou o depoimento dessa pessoa incapaz de comprovar a existência
do crime eleitoral e, por conta da ausência de prova de participação do
Prefeito, julgou improcedente a ação; 3) Insatisfeitos, a oposição
recorreu da decisão do Juiz local, sendo o processo encaminhado ao
TRE/BA, onde a Relatora do caso deu decisão favorável à oposição na
eleição, mesmo sendo pacífico o entendimento naquele mesmo Tribunal de
que não se admite cassação por compra de votos sem a presença/anuência
do beneficiário, no caso, o Prefeito.
“Diante dessas considerações, o
PT repudia a manobra político-jurídica dos nossos adversários, que não
se conformaram com a derrota nas urnas e buscam, a todo custo, reverter
esse resultado obtido de forma absolutamente democrática“, finalizou. Ainda segundo a nota, já estão sendo adotadas as medidas para reverter essa decisão. Do A Voz do Campo.
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