O Prefeito Ricardo Maia, do município de Ribeira do Pombal, fez publicar do Diário Oficial de 9 de dezembro 2019, o Decreto nº 48 de 9 de dezembro 2019 no qual "Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal por estiagem", sendo que o mesmo tem "o prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos". Diversos considerandos e seis artigos explicam e definem o porque e suas conseguências em termos administrativos do decreto. Pesquisa do Joilson Costa, Radio Pombal FM
Nenhum comentário:
Postar um comentário