No dia 20.12.2019, dia limite para efetuarmos o pagamento do INSS e do 13º, e ainda não tínhamos o valor necessário para efetuar o pagamento. Foi necessário que a gestão municipal transferisse dos recursos próprios para conta do FUNDEB - o valor de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais) para efetivarmos os supracitados pagamentos.
Essa gestão do município de Nova Soure encontrou um problema com os recursos do FUNDEB que já estava posto e vem - com transparência, diálogo e participação dos envolvidos - buscando resolver a situação. Seria muito fácil, chegar fazer os cálculos dos desajustes financeiros, equalizar a receita com a despesa e “RESOLVER” impositivamente. Optamos, pela proposição solicitada pela categoria – efetivar o reordenamento, rever estatuto e rever plano - pois entendemos que gestão pública deve ser democrática e participativa.
No entanto, o que vemos são informações distorcidas, equivocadas e que não condizem a com a situação real. A gestão sempre se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos que julguem necessário. Ressalva-se a isso a disponibilidade de apresentar a qualquer cidadão os documentos (extratos da conta do FUNDEB, folha de pagamento, relatórios de pagamentos...) necessários para conhecimento e constatação dos fatos.
Precisamos urgente assumir posições responsáveis, unir forças e entender o problema sob o ponto de vista técnico e apontar – democraticamente – as possíveis soluções para sanarmos a situação de forma responsável, consciente, justa e verdadeira. De nada adianta, se posicionar à margem da situação, se esquivando das informações e se colocando de forma arbitrária e injusta.
Busca-se tanto a participação, a democracia, o entendimento dialógico... Contudo, o que vemos são posturas contraditórias a esta busca. Precisamos nos questionar se essa não é apenas uma busca figurativa e oportunista política partidária. Uma vez, que tenho condições de participar, opinar e deliberar no processo e não participo.
Todas as ações e decisões tomadas durante todo este processo foram deliberadas em assembleia e registradas em atas, efetivada por uma comissão composta por representantes dos seguintes segmentos: APLB, FÓRUM DE EDUCAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, CME, CACS FUNDEB, DIRETOR DE ESCOLA e REPRESENTANTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
Portanto, é incabível dizer que desconhecemos a situação em que se encontra o desequilíbrio financeiro nas receitas e despesas do FUNDEB. Como também é incabível dizer que as consequências não seriam estas em que nos encontramos hoje. Há uma distância enorme entre o diz e o que se faz... Falar é fácil!!! Fazer... é o diferencial!! Por Prefeito Cassinho, do município de Nova Soure
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