REAJUSTE SALARIAL SUSPENSO POR DECRETO

O Prefeito de Inhambupe suspendeu todo e qualquer reajuste de salários e vencimentos do funcionalismo público do Poder Executivo. O Decreto de nº 067, assinado pelo Prefeito Benoni Leys (PT), foi publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira, 1º de março 2016. O gestor  já vinha estudando esta ação, por causa da crise financeira enfrentada pelo país, não teria como garantir o aumento.

O texto do decreto suspende os efeitos da tabela de nível salarial dos profissionais do magistério. Na situação atual, o município de Inhambupe torna-se inviável. O governo também detalha os questionáveis incentivos profissionais (títulos). 

O Decreto diz que os mesmos precisam ser analisados criteriosamente quanto a qualidade e a certificação das entidades patrocinadoras dos títulos. O Decreto esclarece que de acordo com a Lei 11.758/08 deve ser concedido apenas aos servidores do magistério que estejam recebendo salário base, inferior ao piso nacional no exercício.

Ainda segundo as informações, pode haver títulos fictícios e os recursos específicos para pagar os professores, não são suficientes, sendo completados com recursos próprios. A folha de pagamento é milionária e não ha recursos para o reajuste. Lembrando que ha outras classes de servidores, também importantes para o serviço publico que almeja reajuste de seus salários. Do blog Ronaldo Leite, informação 24h!