TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA 18ª
SESSÃO, DIA 22/03/2016. Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA.
Processo nº 11487-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº
56137-13, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. José Arivaldo
Ferreira.
Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA.
Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da
Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº
08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.
Relator - Cons. FERNANDO VITA.
Processo nº 16767-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da
Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014, processo de origem nº
09027- 15. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.
Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO
ROCHA DIAS. Processo nº 11291-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de
JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes:
Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.
Processo nº 15458-15 - Pedido de
Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício
de 2014, processo de origem nº 08812-15. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos
Santana.
TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA 19ª
SESSÃO, DIA 23/03/2016. Relator Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 17091-15. Pedido de
Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO
AMPARO, exercício de 2014, processo de origem nº 09137-15. Interessada: Sra.
Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com
pesquisa no D.O. do TCM – Bahia, 18 de
março 2016.
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