DECISÕES E PAUTA TCM, DIAS 30 E 31/03

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em  22.03.06. Processo nº 11291-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio  José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira. Relator: Conselheiro  José  Alfredo  Rocha  Dias.  Decisão:  Improcedente.  Votaram  com  o  Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. Ato: Deliberação nº 11291/15/2016. 

Processo nº 11487-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 56137-13, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira. Relator:  Conselheiro  Subst.  Ronaldo  N.  de  Sant’anna.  Decisão: Negado  provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Fernando Vita. 

Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator. 

Processo nº 15458-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08812-15. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Provimento parcial, para contemplar as modificações citadas no novo voto,  revogando-se  o  Parecer  Prévio  atacado,  para  emissão  de  outro,  mantendo -se  todos  os  demais  termos,  bem  como  o  mérito  da  decisão, Aprovado com Ressalvas, bem  assim  revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, reduzindo o valor do ressarcimento anteriormente imputado para R$38.514,95 (trinta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), e mantendo-se a multa aplicada no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Votaram com o Relator: Conselheiros  Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. Ato: Parecer Prévio nº 15458/15/2016 e Deliberação de Imputação de Débito nº 15458/15/2016. 

TRIBUNAL PLENO – PAUTA  PARA  A  21ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 30/03/2016. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 16162-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura  Municipal  de  PEDRO  ALEXANDRE,  exercício  de  2014,  processo  de  origem  nº  08206-15. Interessado: Sr. Salorilton de Oliveira.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 17091-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal  de  RIBEIRA  DO  AMPARO,  exercício  de  2014,  processo  de  origem  nº  09137-15. Interessada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 17798-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08106-15. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

TRIBUNAL PLENO – PAUTA  PARA  A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 31/03/2016. Relator - Cons. Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 11289-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio  José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O. do TCM- Bahia, 24 de março 2016.