Com a queda na arrecadação e a crescente dificuldade em honrar compromissos, o Estado da Bahia começa a passar o pente fino no couro cabeludo da arrecadação e coisas estranhas começam a surgir. Na última sexta-feira (13) o azar bateu na porta de um grupo atacadista de alimentos na cidade de Tucano, no Nordeste da Bahia. O nome do azar: Operação Sem Fronteira, que descobriu um rombo de 22 milhões em sonegação de impostos ao estado.
Resumo da ópera: três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Presos os empresários José Iranildo Andrade dos Santos, Rita de Cássia Rodrigues Souza e José Maurício Soares e aprendidos documentos, computadores e quatro carros de luxo, entre eles um BMW X6, que, a depender da versão, pode ultrapassar os 300 mil reais. A operação foi deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). Os alvos são empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia.
Esta história não é de agora. Começou lá em 2011, quando o contador João Paulo Moura Dantas e José Mauricio Soares foram presos na noite de 31 de março daquele ano, também em Tucano, e conduzidos ao Complexo Policial de Feira de Santana. Ambos na época já trabalhavam para o empresário do ramo de bebidas, alimentos e pecuária, José Iranildo Andrade dos Santos, que na época foi dado como foragido. Agora, tanto o José Maurício como o José Iranildo foram presos. Naquela época, o nome da operação era Pirilampo e, de acordo com a Sefaz, o Iranildo já era sonegador de algo em torno 7 milhões de reais. João Paulo, José Maurício e José Iranildo, em 2011, abriam empresas em nome de laranjas. As empresas eram abertas, segundo a polícia, em nomes de crianças de 14 anos e pessoas analfabetas que viviam na zona rural, recebiam grandes quantidades de mercadorias, em seus nomes, que eram distribuídas em várias cidades pelo empresário atacadista, sem emissão de notas fiscais.
A prisão de João Paulo e José Maurício em 2011 parece não ter interrompido o esquema. Agora, com a Operação Sem Fronteira, mandados foram expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, cumpridos no município e em Salvador. Uma investigação promovida pela força-tarefa constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “pessoas laranjas” nos seus quadros societários e de notas fiscais falsas, denominadas pelo grupo criminoso como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias realizado por meio de mais de 30 caminhões de propriedade do grupo fraudador ou de familiares.
As empresas sonegadoras envolvidas no esquema são José Iranildo Andrade dos Santos ME, José Maurício Soares ME, Mário Sérgio de Jesus ME, M Soares de Andrade ME, Comercial de Alimentos Andrade Eireli, Rita de Cássia Rodrigues Souza ME, Maria Ivanildes Andrade dos Santos Bacelar ME e Maria Ivonete Andrade dos Santos ME. Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado a partir da prática de concorrência desleal e acumulou patrimônio de forma irregular. Só os quatro carros importados podem bater a faixa do milhão de reais. Os 22 milhões divulgados pelo MP-BA pode ser apenas a ponta do iceberg. Rita de Cássia Rodrigues Souza teve habeas corpus negado no sábado (14) pelo Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa. Do site contraprosa.com.br
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