A queda brusca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), neste primeiro trimestre de 2019, vem causando grande preocupação à Prefeitura de Paulo Afonso. De acordo com a Secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara, o imposto caiu 36,90% com relação ao primeiro trimestre de 2018, impactando em uma diferença de mais de 11 milhões a menos que o mesmo período do ano anterior. O ICMS arrecadado de janeiro a março de 2018 foi superior a R$ 30 milhões, enquanto o arrecadado em 2019 gira em torno R$19 milhões. A secretária explica que a situação pode se agravar até dezembro, se as medidas cabíveis não forem tomadas. “Nos três primeiros meses de 2019 tivemos essa queda na arrecadação e isso é preocupante, visto que reduz a receita do município de Paulo Afonso. O ICMS é a principal receita da Prefeitura, e reflete diretamente no Índice de Responsabilidade Fiscal da Folha (IRFF), e frente à Lei 101/2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza Patrícia. Por ASCOM PMPA
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