Durante a Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na terça-feira (17), em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu colocar em votação três pautas: cessão onerosa; repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro; e liberação direta de recursos de emendas individuais impositivas sem passar pela Caixa. Além disso, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembrou que o leilão do pré-sal está programado para 6 de novembro.
Em caso de aprovação com manutenção do texto, que estabeleceu a transferência dos recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um total de 10,6 bilhões de repasse deve estar nas contas dos municípios no final do mês de dezembro deste ano ou no início de 2020. Os recursos repassados aos Municípios deverão ser utilizados para pagar dívidas e investimentos. O pagamento de salários de servidores foi vetado. Valores a receber pelos municípios baianos, por índice, são os seguintes: 0,6 R$ 950 mil; 0,8 R$ 1.266 mil; 1,0 R$ 1.583 mil; 1,2 R$ 1.900 mil; 1,4 R$ 2.217 mil; 1,6 R$ 2.533 mil; 1,8 R$ 2.850 mil; 2,0 R$ 3.167 mil; 2,2 R$ 3.484 mil; 2,6 R$ 3.800 mil. Do site CNM
Em caso de aprovação com manutenção do texto, que estabeleceu a transferência dos recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um total de 10,6 bilhões de repasse deve estar nas contas dos municípios no final do mês de dezembro deste ano ou no início de 2020. Os recursos repassados aos Municípios deverão ser utilizados para pagar dívidas e investimentos. O pagamento de salários de servidores foi vetado. Valores a receber pelos municípios baianos, por índice, são os seguintes: 0,6 R$ 950 mil; 0,8 R$ 1.266 mil; 1,0 R$ 1.583 mil; 1,2 R$ 1.900 mil; 1,4 R$ 2.217 mil; 1,6 R$ 2.533 mil; 1,8 R$ 2.850 mil; 2,0 R$ 3.167 mil; 2,2 R$ 3.484 mil; 2,6 R$ 3.800 mil. Do site CNM
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