Alegando necessidade de “contingenciamento de despesas com custeio e de gastos com pessoal”, o prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo (PRB), resolveu reduzir salários e demitir servidores comissionados. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (18).
De acordo com o decreto, foi determinada redução de 30% do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários. Também foi reduzido em 30% o valor do subsídio dos cargos em comissão. Além disso, foram exonerados 74 servidores comissionados. Ainda segundo a decisão, foi determinada a diminuição em 30% nos contratos de assessoria, e suspensão do pagamento de função comissionada aos servidores efetivos.
O prefeito também suspendeu a concessão de licenças, férias, horas-extras e horas suplementares, que só poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor, observados os requisitos exigidos para a concessão do afastamento.
Também estão suspensas novas contratações de servidores, exceto em casos que importem em descontinuidade de serviços “eminentemente essenciais, as quais somente se darão mediante exposição de motivos da autoridade solicitante e com autorização” do gestor municipal. Do Bocão News
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