PAUTA TCM: 16,17,18 DE FEVEREIRO 2016

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16/02/2016. Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 15651-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03376-14, relativa à Prefeitura Municipal de ANTAS. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 55164-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 14916-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014, processo de origem nº 08147-15. Interessado: Sr. Barimar do Nascimento.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 55696-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Reis de Santana. Denunciantes: Sr. Carlos Alberto de Santana Farias e Sra. Maísa de Jesus Macêdo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 15454-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08030-15. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Processo nº 17516-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2014, processo de origem nº 08808-15. Interessado: Sr. Almiro Costa Abreu Filho.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 17/02/2016. Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 14915-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 08406-15. Interessado: Sr. Domingos Ferreira da Silva.

Processo nº 07972-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 19898-13, relativa à Prefeitura Municipal de ANTAS. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 17029-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2014, processo de origem nº 11441-15. Interessado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18/02/2016. Relator - Cons. PAOLO MARCONI. Processo nº 15675-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.

Processo nº 15659-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 07914-15. Interessado: Sr. José Romualdo Souza Costa.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 14727-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson Souza Oliveira e Sr. Benedito Carlos dos Reis. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO do TCM-Bahia, 12 de fevereiro 2016.