RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,
realizada em 18.02.16. Processo nº 15659-15 - Pedido de Reconsideração
referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de
2014, aprovada com ressalvas, processo de origem nº 07914-15. Interessado: Sr. José Romualdo Souza
Costa. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Negado provimento. Votaram
com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando
Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.
Processo nº 15675-14 - Denúncia referente à Prefeitura
Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável:
Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.
Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Parcialmente procedente, com
aplicação de multa ao Gestor no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), além de
determinação para adoção de providências por parte do Gestor. Votaram com o
Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita,
Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 15675/14/2016. Processo
nº 03039-14.
Processo nº 15762-09 – Relatório de Auditoria referente à
Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Auditado: Sr. George Roberto
Ribeiro Nascimento. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Retirado de
pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.
Processo nº 14727-15 - Denúncia referente à Prefeitura
Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula
Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Genildo Ferreira dos Reis, Sr. Andresson
Souza Oliveira e Sr. Benedito Carlos dos Reis. Relator: Conselheiro Mário
Negromonte. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro
Relator.
Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Associação da Criança e do
Adolescente da Comarca de Euclides da Cunha - ACACEC, exercício de 2011.
Gestora/Responsável: Sra. Maria de
Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Edmilson Pereira dos Santos.
Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Regular, com ressalvas. Votaram
com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo
Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 06217/15/2016.
Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DO do TCM Bahia, 24 de fevereiro
2016.
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