DECISÕES DO TCM, SESSÃO DE 16/02/2016

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 16.02.16. Processo nº 55164-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Processo nº 55696-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Reis de Santana. Denunciantes: Sr. Carlos Alberto de Santana Farias e Sra. Maísa de Jesus Macêdo. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.

Processo nº 15651-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03376-14, relativa à Prefeitura Municipal de ANTAS. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho.

Processo nº 16358-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 2316-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Interessado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.

Processo nº 17516-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2014, processo de origem nº 08808-15. Interessado: Sr. Almiro Costa Abreu Filho. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.

Processo nº 15454-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08030-15. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator. 

Processo nº 14916-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014, processo de origem nº 08147-15. Interessado: Sr. Barimar do Nascimento. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O. do TCM, 18 de fevereiro 2016.