Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, na terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria beneficia 58 municípios baianos que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. A proposta segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser atualizado após um novo censo demográfico, previsto para 2020. O projeto recebeu o requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para entrar em votação e também foi defendida no plenário por Lídice da Mata (PSB-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA). Da UPB
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