A crise na economia
nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os
problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação
proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer
redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em
relação a 2018.
Os números foram
conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos
conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução
que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para
aplicação em 2019. Situação de alguns municípios da nossa região, comparando os repasses de 2018 para os de 2019: Ribeira do
Pombal, menos 2,60%; Ribeira do Amparo, mais 6,16%; Adustina, menos 16,28%;
Antas, mais 3,41%; Banzaê, mais 1,37%; Cícero Dantas, mais 2.10%; Cipó, menos
0,17%: Euclides da Cunha, menos 10,29%: Fátima, menos 0,32%; Heliópolis, menos
4,49%; Itapicuru, mais 1,61%; Jeremoabo, menos 0,66%; Monte Santo, menos 3,75%;
Nova Soure, mais 0,74%; Olindina, mais 3,33%; Paulo Afonso, menos 40,80%;
Paripiranga, menos 0,94%: Quijingue, menos 2,48%; Tucano, menos 0,87%. Pesquisa
do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site TCE Bahia.
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