CONTAS PREFEITURA OLINDINA SÃO APROVADAS

Na sessão de quinta-feira (21/02), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$5 mil em razão de irregularidades identificadas nos relatórios durante a análise das contas.A despesa total com pessoal alcançou 61,77% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi alertado a reconduzir os gastos ao percentual permitido, sob pena de ter suas próximas contas rejeitadas.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,02% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 71,75% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,89% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão. Do site TCM Bahia 

PREFEITO INAUGUROU UNIDADE SAÚDE FAMILIAR

O ato simbólico de inauguração que foi realizado na segunda-feira, 18 de fevereiro 2019, em frente a mais nova Unidade de Saúde Familiar, no município de Quijingue, contou com a presença de lideres políticos, comerciantes, servidores públicos de diversos setores, grande parte da população que dedicou um tempo de seu dia e foi prestigiar alegremente a conquista, mesmo para conhecer a Unidade de Saúde “Zilda Arns” que servirá a toda população quijinguense promovendo saúde preventiva.

O prefeito Nininho Gois, com apoio de sua secretária de Saúde, Carol Ribeiro, cumpriu mais uma meta de gestão, funcionar a Unidade de Saúde com os principais serviços de atendimento médico, curativos, testes, nebulização, imunização e muitos outros. Nininho Gois afirmou em seu discurso que não medirá esforços para reformar e funcionar as Unidades localizadas no Alto do Maninho, Monte Cruzeiro e Tanque do Rumo com os mesmos serviços com máxima agilidade. Por ASCOM PMQ 

CONTAS CÂMARA INHAMBUPE SÃO APROVADAS

Processo nº 04096e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Jeovan Vieira da Silva. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Dado provimento, para alterar os trechos consignados no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para que outro seja emitido, dessa vez, pela Aprovação das contas reconsideradas, revogando-se, por consequência, a Deliberação de Imputação de Débito emitida. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador Dr. Guilherme Costa Macedo. Ato: Parecer Prévio nº 04096e18/2019. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 21 de fevereiro 2019.

VEREADOR DISSE QUE COLEGA É UM BANDIDO

Os vereadores Jordânio Borges Miranda, conhecido como Jojó de Chorrochó (PSDB), e Fabio Almeida Oliveira, conhecido como Fábio de Zé de Dinda (PDT), protagonizaram uma briga polêmica na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia desta terça-feira (19). Fábio chamou Jojó de bandido, acusou de falsidade ideológica e formação de quadrilha na Tribuna. Jojó, por sua vez, se defendeu das acusações e acusou Fábio de chantagens para com prefeito, Tércio Nunes (PDT). As acusações teriam gerado denúncias judiciais, afirmam fontes.  Ambos são vereadores da base aliada do prefeito. Na sessão, Jojó apresentou uma prévia de sua proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI contra o prefeito local, com quem está em processo de rompimento. Do A Voz do Campo  

CONTAS PREFEITURA DE TUCANO APROVADAS

Processo nº 03510e18 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multas ao Gestor nos valores de R$3.000,00 (três mil reais) e de R$60.307,79 (sessenta mil, trezentos e sete reais e setenta e nove centavos). Votaram os Conselheiros: o Conselheiro Relator do processo, Dr. Mário Negromonte, encaminhou seu voto pela Aprovação, com ressalvas e aplicação de multas ao Gestor nos valores de R$3.000,00 (três mil reais) e de R$24.123,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e três reais), tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Plínio Carneiro Filho; o Conselheiro Paolo Marconi, por sua vez, encaminhou voto dissidente, pugnando pela Rejeição das contas examinadas, bem como pela não-modulação da segunda multa aplicada ao Gestor, defendendo a sua incidência em 30% (trinta por cento) da sua remuneração anual, conforme prevê a LRF, sem prejuízo das demais cominações imputadas pelo Cons. Relator, tendo sido seguido, na divergência, pelo Conselheiro Fernando Vita; o Conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, seguiu a divergência suscitada pelo Cons. Paolo Marconi apenas no tocante à multa, mas acompanhou o Cons. Relator quanto ao mérito. 

Estava ausente a Sessão, no momento da discussão e votação, o Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, ficando a votação decidida, por 3 x 2 (três votos a dois). Ao final, o Senhor Presidente proclamou como vencedor o voto do Conselheiro Mário Negromonte, acrescido da proposição parcialmente vencedora formulada pelo Cons. Paolo Marconi, resultando o decisório na Aprovação, com ressalvas e aplicação de multas ao Gestor nos valores de R$3.000,00 (três mil reais) e de R$60.307,79 (sessenta mil, trezentos e sete reais e setenta e nove centavos). Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador Dr. Guilherme Costa Macedo. Ato: Parecer Prévio nº 03510e18/2019 e Deliberação de Imputação de Débito nº 03510e18/2019. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 21 de fevereiro 2019

DECISÃO DO TCM SOBRE PREFEITO RICARDO MAIA

Processo nº 03289-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08833-17, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas). Relator: Conselheiro Presidente Francisco de Souza Andrade Netto. Decisão: Provimento parcial, para alterar os trechos consignados no novo voto, revogando-se a Deliberação atacada, para que uma nova seja emitida, novamente pela Procedência parcial da delação, contemplando a redução da multa aplicada ao Gestor para a quantia de R$5.000,00, bem como a supressão da determinação de ressarcimento ao erário da importância de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), mantida a determinação para representação ao Ministério Público Estadual. 

Votaram os Conselheiros: o Conselheiro Vistor, Presidente Francisco de Souza Andrade Netto, ao proferir o voto vistas e de desempate, entendeu por acompanhar o voto exarado pelo Conselheiro Relator Original do processo, Dr. Paolo Marconi, que deu Provimento parcial, para alterar os trechos consignados no novo voto, revogando-se a Deliberação atacada, para que uma nova seja emitida, novamente pela Procedência parcial da delação, contemplando a redução da multa aplicada ao Gestor para a quantia de R$5.000,00, bem como a supressão da determinação de ressarcimento ao erário da importância de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), mantida a determinação para representação ao Ministério Público Estadual, ficando a votação decidida por 4 x 3 (quatro votos a três). Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador Dr. Guilherme Costa Macedo. Ato: Deliberação nº 03289/18/2019. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 21 de fevereiro 2019. A Sampaio & Borges Contabilidade fica na Rua Paulo José de Santana, próximo a Nobre Delicatessen, em frente a casa do Dr. Edjanio Tavares. 

BAIRRO POMBALENSE COM 500 APARTAMENTOS

O prefeito Ricardo Maia esteve em visita, na quarta-feira, 20 de fevereiro 2019, às obras do novo bairro pombalense, onde estão sendo erguidas 500 unidades habitacionais, que em breve serão entregues aos cadastrados, o que significa um marco na história de Ribeira do Pombal. A visita do prefeito teve o objetivo de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos e garantir que tudo fique dentro dos prazos. Os primeiros 300 apartamentos estão quase prontos para serem habitados, e 200 estão em fase inicial da construção.

"É grande a emoção ao ver a qualidade dessa obra e imaginar como a vida das pessoas será transformada, ao mesmo tempo que tenho uma satisfação enorme em ser o prefeito que está proporcionando este marco histórico a Ribeira do Pombal. Tenho a certeza que cada cada família beneficiada terá um sonho realizadoem ter sua casa própria, ainda mais com qualidade de primeiro mundo", diz o Prefeito Ricardo Maia. Da ASCOM PMRP