RECOMPOSIÇÃO OU FECHAMENTO PREFEITURAS

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que “ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano”.

Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$ 74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública. Ribeiro desembarcou na capital federal na segunda (29) com a tarefa de comprometer os deputados a pressionarem o Planalto, para estender a Medida Provisória 938/2020 até o final deste ano. A medida prorrogaria até dezembro de 2020 a compensação de recursos da variação nominal negativa do FPM, que já vigora de março a junho. “Já estamos em Brasília, em contato com os deputados, para deixá-los cientes da quebradeira geral que vem por aí. É preciso uma decisão urgente para evitar o caos fiscal nos municípios”, defendeu Ribeiro. Do site da UPB