Congelar
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos 135 Municípios do Brasil,
56 na Bahia, que perderão coeficiente em 2019 é o objetivo da
proposta apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao líder do
PP, deputado Arthur Lira, na terça-feira, 13 de novembro 2018. A
iniciativa da entidade é a estratégia que o movimento municipalista decidiu
realizar após a divulgação da estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Em nossa região perdem dinheiro no FPM os
municípios de Adustina, Heliópolis, Coronel João Sá, Banzaê, Tucano e Euclides
da Cunha.
A CNM destaca que esses 135 Municípios serão prejudicados financeiramente a partir do ano que vem porque, ao apresentarem suposta queda no número de habitantes, terão reduzido o coeficiente do FPM. Os gestores estão preocupados com o impacto e questionam a estimativa, já que a última Contagem Populacional, de 2015, não foi realizada por falta de orçamento.
O consultor da CNM Eduardo Stranz e a supervisora do Núcleo Econômico da CNM, Thalyta Alves, apresentaram a minuta do projeto de lei ao líder do PP na expectativa de que o parlamentar possa auxiliar o movimento municipalista apresentando a matéria para tramitação no Congresso Nacional. Do site da CNM
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