FUNDEB COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO

A Câmara de Vereadores de Pedrão aprovou na sexta-feira, 22 de janeiro 2016,  por cinco votos a quatro, em sessão extraordinária, um projeto de lei que autoriza a prefeitura fazer empréstimo bancário no valor de R$ 3 milhões. A proposta, no entanto, provocou polêmica entre situação, oposição e sindicato dos professores local, porque o projeto do prefeito Jacob Pereira da Silva dá como garantia ao empréstimo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). 

A aprovação da proposta só foi possível com o voto de minerva do presidente da Casa, Élio da Silva, sobrinho do atual gestor, que desempatou a votação. Os vereadores da situação deixaram o local sob protestos e vaias da plenária, inconformada com a anuência ao projeto. 

Para o vereador da oposição Agamenon Leal, a proposta é um “absurdo“. Ele acusa o prefeito de usar seu parentesco com o chefe do Legislativo municipal para aprovar o projeto. “Isso não foi conversado em público. Isso foi trazido para a Casa desta forma. Ele colocou o projeto em regime de urgência, não discutiu nada, foi convocada sessão extraordinária, enquanto nós estamos de recesso. A intenção para o município não ficou clara”, critica. 

Ainda segundo Leal, o presidente da Casa não poupou esforços e fez manobra para obter o amém da maioria. “O presidente convocou a sessão ontem, ontem tinha coro para haver votação, mas um dos vereadores da situação não estava e ele cancelou a sessão. Nós tínhamos a maioria e, com isso, não passaríamos o projeto. Ele atropelou a Lei Orgânica da Casa”, brada. O presidente Élio da Silva afirmou que só se pronunciaria pessoalmente. Do Alagoinhas Hoje.