O Prefeito Ricardo Maia, do
município de Ribeira do Pombal, publicou
no DOM de terça-feira, 30 de julho 2019, Decreto Nº 028 de 29 de julho 2019,
que “Estabelece Medidas Para a Gestão
das Despesas e Controle de Gastos na
Forma que Indica e dá Outras Providências”, com validade de 1º de Agosto a 31 de Dezembro 2019. Determina
a Secretária de Administração e Finanças
a cobranças dos devedores ao fisco municipal. Entre outras medidas, suspende aumento salarial de qualquer natureza na folha de pagamento dos funcionários, como adicional, hora extra, gratificações.
A realização das Festa de Aniversário da Cidade e das Festas Tradicionais dos Povoados ficam condicionados a celebração de convênios que custeiem os respectivos gastos. As disposições contidas não se aplicam a área de saúde e demais serviços voltados diretamente para a população, incluindo-se os gastos para a realização da EXPO POMBAL e FESTA TRADICIONAL DA PADROEIRA DE RIBEIRA DO POMBAL, condicionando-se, entretanto, a pratica de tais atos a existência de disponibilidade orçamentária e á manifestação previa da Secretaria de Administração e Finanças. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM
A realização das Festa de Aniversário da Cidade e das Festas Tradicionais dos Povoados ficam condicionados a celebração de convênios que custeiem os respectivos gastos. As disposições contidas não se aplicam a área de saúde e demais serviços voltados diretamente para a população, incluindo-se os gastos para a realização da EXPO POMBAL e FESTA TRADICIONAL DA PADROEIRA DE RIBEIRA DO POMBAL, condicionando-se, entretanto, a pratica de tais atos a existência de disponibilidade orçamentária e á manifestação previa da Secretaria de Administração e Finanças. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM
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