sexta-feira, 31 de agosto de 2018

MENOS DINHEIRO PREFEITURAS DA BAHIA 2019

Na Bahia, o IBGE  aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes. Por causa da diminuição, em 58 desses municípios haverá perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais.

Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremamente grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Da  UPB

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