OS BRITOS NA POLÍTICA DE BANZAÊ - II

No sábado, 19 de março 2016, os advogados Paulo Brito e Alexandre Brito, que se colocam como pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano do município do Banzaê, e com esse intento os dois transferiram domicilio eleitoral, foram recepcionados por Renato, uma das lideranças da comunidade do Boqueirão, que realizava uma cavalgada.

Os pré-candidatos estavam acompanhados do ex-vereador Edson Brito, que foi candidato a prefeito em 2012, dos vereadores Irará, Adriano, Zé Peixinho, além de Greydson Amarelinho, Anderson Matos, Tião da Mirandela, Gidiel Oliveira, e outras lideranças do município. Presença de Duda da Honda.  Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

PRÉ-CANDIDATURA COM APOIO DE 19 PARTIDOS

“Participei de ato de filiação de quatro vereadores e diversos pré-candidatos a vereador no PSD de Ribeira do Pombal. O prefeito Ricardo Maia (PSD) recebeu a todos e fez um discurso reforçando a importância do PSD em Pombal e na região, sob a liderança do nosso senador Otto Alencar. Parabéns aos novos filiados, em especial, ao vereador Fabio e sua esposa Nadja e ao secretário de Saúde Danilo. Saúde para Todos”  do facebook do Deputado Federal Antônio Brito.

“Com a presença do Deputado Federal Antônio Brito, que na segunda-feira, 14 de março 2016,  em cerimônia ocorrida em Salvador, ingressou nos quadros do PSD, em Ribeira do Pombal realizamos na sexta -feira, 18 de março 2016, à noite, na Câmara Municipal, um ato de filiação, quando tivemos a honra de receber nos quadros da legenda nomes importantes da política pombalense e que marcharão com o nosso time na próxima eleição.

Vereadores, lideranças, presidentes de partidos aliados e colaboradores marcaram presença mostrando a força e a união de um grupo que a cada dia cresce e se fortalece para continuarmos trabalhando e servindo melhor ao nosso povo. Agradeço à presença do deputado Antônio Brito e dou boas vindas aos novos filiados do PSD.

Juntos aos demais partidos aliados, estamos formando uma ampla frente partidária reunindo os nomes mais fortes e qualificados da política local para seguirmos cumprindo nossa missão de fazer Ribeira do Pombal avançar cada vez mais” Do facebook de Ricardo Maia, Presidente do PSD Pombalense.

Os vereadores  que se filiaram ao PSD na noite de sexta-feira foram Bebeto, Zé Valdo, Fábio de Nadja e Elias Brasil. Quem também se filiou ao PSD foi o ex-prefeito Nilson Brito. No momento a pré-candidatura do Prefeito Ricardo Maia a reeleição conta com apoio de 19 partidos. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

ALIMENTAÇÃO DO CADASTRO DOS INELEGÍVEIS

Mais um largo passo foi dado para manter os políticos “ficha suja” fora das eleições na Bahia. Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90).

 A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os tribunais de justiça, de contas, poder legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais.

Em 2012, a PRE/BA já havia criado o “cadastro de inelegíveis”, primeiro banco de dados na Bahia a reunir tais informações, solicitadas pela procuradoria aos órgãos e enviadas de forma física. Agora, os dados solicitados comporão o sistema “SisConta Eleitoral”, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições” - afirma o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello. Por Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia

DECISÃO E PAUTA TCM, DIAS 22 E 23/03/2016

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 16.03.16. Processo nº 00160-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014, processo de origem nº 08028-15. Interessados: Sr. Florival Nunes Santana e Sr. José Idelfonso Borges dos Santos. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Provimento parcial, para proceder às alterações dos trechos citados no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para emissão de outro, desta vez pela aprovação com ressalvas das referidas contas, mantendo-se todos os demais termos, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, suprimindo a determinação de representação ao Ministério Público Estadual, reduzindo o valor do ressarcimento anteriormente imputado, ao Sr. José Idelfonso Borges dos Santos, para R$30.000,00 (trinta mil reais), e mantendo-se a multa aplicada no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), bem como a multa e o ressarcimento imputados ao Sr. Florival Nunes Santana. Votaram com o Relator: Conselheiros  José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi e Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. Ato: Parecer Prévio nº 00160/16/2016 e Deliberação de Imputação de Débito nº 00160/16/2016.

TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA 18ª SESSÃO, DIA 22/03/2016. Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA. Processo nº 11487-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 56137-13, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 00984-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014, processo de origem nº 08045-15. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 16767-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014, processo de origem nº 09027- 15. Interessado: Sr. Jorge José de Andrade.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 11291-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira. 

Processo nº 15458-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08812-15. Interessado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

TRIBUNAL PLENO. PAUTA PARA 19ª SESSÃO, DIA 23/03/2016. Relator Cons. MÁRIO NEGROMONTE.  Processo nº 17091-15. Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2014, processo de origem nº 09137-15. Interessada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O. do  TCM – Bahia, 18 de março 2016. 

MUNICÍPIOS PERDEM AÇÃO CONTRA GOVERNO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em favor do município de Nordestina, que pleiteava o repasse da arrecadação do ICMS sem a dedução dos valores correspondentes a concessão de benefícios fiscais concedidos pelo Estado por meio dos programas fiscais ‘Informática’, ‘FazBahia’, ‘Proalba’, ‘Proauto’, ‘Desenvolve’, ‘Outros de Natureza Fiscal’.

A decisão suspensa pelo STF, emitida pelo desembargador Mário Albiani Júnior, determinava a entrega imediata das diferenças retidas para os programas de incentivos fiscais, e impunha multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Para o procurador do Estado, Oscimar Torres, “trata-se de vitória expressiva da PGE”. “Há, em curso, mais de uma centena de ações sobre a mesma matéria tramitando no TJ-BA, cujos ajuizamentos vinham se multiplicando em face das antecipações de tutela concedidas por sete desembargadores, que entendem serem devidos aos municípios repasses de valores de receitas não arrecadadas relativas aos programas de incentivos fiscais que integram a estratégia econômica do Estado para atração de empresas de diversos segmentos econômicos, a exemplo do setor automotivo, pólo de informática, algodoeiro, Fazcultura, Desenvolvimento da Indústria, entre outros”, concluiu.

Após a suspensão, o desembargador já decidiu favoravelmente ao Estado em ações iguais movidas pelos municípios de Banzaê e Mairi. Do Bahia Notícias. 

PREFEITOS ENTRARAM EM DESESPEROS

No último dia 10 de março os prefeitos brasileiros sofreram um duro golpe com a queda de 60% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Os repasses do FPM esperados para pagar folhas e outros compromissos, chegaram apenas 40% do previsto.

Nos 21 municípios do extremo sul da Bahia tem municípios que já vinha sofrendo queda gradativamente desde o início do ano passado e os prefeitos, até os mais otimistas, agora em março não suportaram e entraram desespero. 

Na região do extremo sul baiano os municípios mais afetados foram Itamaraju, Caravelas, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Mucuri, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Lajedão que sofreram exatamente uma queda de 60% na sua arrecadação financeira, no repasse do dia 10, o maior do mês.

Conforme o prefeito de Caravelas, Jadson Ruas (PDT), que é presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul, os municípios da região esperavam arrecadar o suficiente para pagarem suas contas, ou as folhas de pagamento no dia 10, mas foram pegos de surpresa com uma queda brutal de mais de 60% do FPM. Além disso, teve município da região extremo sul que o INSS e outras dívidas com a União, passaram as mãos nas minguadas receitas. Cerca de 80% das cidades do extremo sul da Bahia possuem o FPM como principal fonte de receita.

O presidente do Consórcio de Saúde da Costa do Descobrimento, Neto Guerrieri que é o prefeito de Eunápolis, promoveu uma reunião com os seus prefeitos e se disse preocupado com a crise.

O prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Mattos Griffo, o “Paulinho de Tixa” (PDT), explica que como o FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a desaceleração da economia atingiu  em cheio os cofres municipais.

Conforme o prefeito de Teixeira de Freitas e tesoureiro da União das Prefeituras da Bahia, João Bosco Bittencourt (PT), a UPB vai realizar uma Assembleia na próxima semana e entre os assuntos da pauta estará a preocupação dos gestores com a queda de arrecadação das prefeituras e também com o fechamento das suas contas em dezembro de 2016. 

A presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, disse que em meio a essa crise, duas medidas devem ser adotadas como prioridades pelos municípios. Honrar com a folha de pagamento do funcionalismo, até porque, recebendo, eles irão consumir e, assim, movimentar o mercado. Outra medida é garantir os serviços essenciais, tais como saúde, educação, iluminação e privilegiar investimentos, pois eles aquecem a economia.  Fonte: Teixeira News.

PROFESSOR POMBALENSE LANÇA LIVRO

Aconteceu na sexta-feira, 18 de março 2016, o lançamento do livro de contos do Professor Osvaldo Morias. O evento foi no Colégio Leonardo da Vinci, em Ribeira do Pombal.

Os contos deste livro retratam histórias singelas e marcantes, que propõem vislumbrar questões da nossa existência, como as relações de causa e efeito, o significado da vida, a busca das respostas que nos inquietam e que muitas vezes estão escondidas no tempo.

E o que é o tempo? Não há resposta satisfatória para defini-lo em sua plenitude, isso demandaria justamente tempo. Tempo de plantar, de cultivar e de colher. As histórias pretendem mostrar as lições contidas em fatos do cotidiano, transcorridos e interligados nas dimensões do tempo passado, presente e futuro. Mostram, enfim, que as pessoas, suas relações e suas ações unem-se desde a semeadura até a colheita.

Este livro de contos é uma proposta para o entendimento íntimo, através de reflexões colhidas nas suas histórias inspiradoras e cativantes, presentes no cotidiano e no imaginário do universo humano. O semeador é aquele que espalha por onde passa as próximas colheitas, boas ou más, em uma quase infinda cadeia de causas e efeitos. O semeador é o ser humano. A certeza está nos frutos que colhe, a dúvida permanece nos caminhos que as raízes percorrem, mas é a atitude de semear que impulsiona o ser na marcha salutar da evolução.

Osvaldo Morais é contista, poeta, artista plástico, professor, especialista em informática educacional, autor e diretor teatral. Ainda na adolescência, começou a definir seu rumo na literatura e nas diversas artes, como leitor apaixonado pelas obras de Júlio Verne e Jorge Amado, autor e diretor de peças teatrais, autor de poesias em folhetos, pintor surrealista de quadros em óleo sobre tela. Sua primeira publicação foi através de uma coautoria na coletânea de poesias Nova Era, em 1990, no Rio de Janeiro. Entre 1996 e 1998, foi finalista do Festival de Inverno da Bahia, com as poesias “Breve Caviar”, “Sementes” e a obra “Vida Peregrina”, vencedora do troféu de 1997, transformada em música pelo cantor, compositor e poeta Walter Lajes, com o qual tem parceria em muitas obras da cantoria regional.

A partir do ano 2000 escreveu e dirigiu as peças Tempo de Mudar e Até Quando? através de um projeto de teatro popular, com apresentações em escolas, instituições confessionais, espaços de eventos, dentre outros, em mais de 30 municípios baianos. Como contista e poeta, tem diversos trabalhos publicados em revistas e jornais. 

Livro: O Semeador do Tempo e Outros Contos Scortecci Editora Gênero: Contos ISBN 978-85-366-4444-8 Formato 14 x 21 cm 112 páginas 1ª edição – 2016. Disponível: Livrarias Asa Beça (São Paulo) e na livraria virtual www.asabeca.com.br – Preço de catálogo: R$ 28,00. Por Gazeta do Mell.