“O Brasil não pode mais ser o país das eleições, que todo ano tem eleição e com o custo alto para os cofres públicos”. Com essas palavras o presidente da União dos Municípios as Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, deu início a 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã de segunda-feira, 3 de junho 2019, em Salvador. O evento, que destaca pautas municipalistas, em especial a unificação das eleições, contou com a participação de mais de 2 mil pessoas, incluindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e o governador Rui Costa.
Antes de iniciar a marcha em direção a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os participantes se reuniram em frente à sede da UPB. Momento em que o diretor da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, leu a Carta Municipalista, que elencou os pleitos de prefeitos e vereadores baianos e foi entregue ao presidente da Alba, Nelson Leal. O principio da economicidade é o principal motivo para que se almejem a unificação das eleições. “Queremos que vocês, deputados e senadores, levem a nossa voz porque essa é uma questão de economia e fortalecimento da democracia”, afirmou Eures Ribeiro. A unificação das eleições vai gerar uma economia de R$ 12 bilhões para o país.
Onze pautas compõem a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia. São elas: unificação das eleições; aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo ; pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos Municípios da Bahia; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas. Do site UPB
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