Milhares de segurados que recebem
auxílio-doença e têm mais de 60 anos e não passam por perícia há dois
anos ou mais serão convocados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) para o pente-fino dos benefícios por incapacidade.
A convocação dos sessentões começou
no mês passado. Desde setembro de 2016, quem recebe auxílio-doença ou
aposentadoria por invalidez há pelo menos dois anos e não passou por
perícia nesse período está na mira do governo Temer. Ao todo, serão
revisados 530,2 mil auxílios e 1,17 milhão de aposentadorias por
invalidez.
Os segurados são notificados por
carta e têm cinco dias para agendar uma perícia em uma APS (Agências da
Previdência Social) pelo telefone 135. Se receber a carta, é preciso
comparecer ao exame para não perder o benefício.
Vários benefícios já foram cancelados
porque o segurado não atendeu a convocação do INSS ou não compareceu à
perícia na data em que estava agendada. O INSS cortou oito a cada dez
auxílios revisados. Poucos foram convertidos em aposentadoria por
invalidez.
No dia da perícia, é preciso
apresentar laudos médicos e exames atualizados comprovando que o
segurado continua doente e não pode voltar ao trabalho. Se o auxílio for
cancelado pelo perito, o beneficiário pode entrar com uma ação na
justiça para restabelecer o benefício ou, fazer um novo pedido.
Depois dos auxílios, serão chamados os aposentados
por invalidez. Essa revisão deve começar em agosto, mas não vai atingir
os idosos. A lei desobriga quem tem a partir de 60 anos de passar por
perícia.
Prepare-se antecipadamente. Enquanto
não é convocado, o segurado que recebe o auxilio há mais de dois anos
deve se preparar. É importante remarcar consultas e exames para
apresentar na perícia, peça ao seu médico um laudo atualizado. Esse
documento e o mais importante da perícia, ele tem que servir como um
relatório da doença. O médico deve descrever a doença do segurado, como
ela o impede de trabalhar, qual é o tratamento feito e os efeitos
colaterais. Para quem tem doenças
comportamentais, como depressão, por exemplo, é importante provar que
está em tratamento e mostrar a gravidade do caso.*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório Luiz Neto Advogados Associados em Paulo Afonso. Acesse: www.luiznetoadv.com.br
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