VIGÍLIA COM VELAS E ORAÇÕES NA PREFEITURA

Servidores do município de Jeremoabo  protestam iluminando a Prefeitura Municipal com velas, cantos e orações. Depois do choro, os servidores públicos municipais de Jeremoabo BA utilizaram velas para apelo a todos os Santos, implorando pela intercessão divina para solução de salários e décimo terceiro.

Os professores receberam no dia 02 de janeiro 2020 o décimo terceiro, mas grande parte dos demais servidores ainda não. Os mestres ainda lutam pelo salário de junho 2018, dezembro e reajuste do Piso Nacional do Magistério.  Os demais continuam a luta por salários e reajuste. 

Ontem (02.10) uniram-se para vigília na frente da Prefeitura Municipal, que recebeu iluminação especial de velas, após ter o fornecimento de energia elétrica suspenso. Com cantos religiosos e orações, os servidores esperam despertar a sensibilidade do Prefeito Municipal, que sequer emitiu nota ou esclarecimento sobre o atraso de salários.

O que se ouviu até agora foi o deboche de servidores comissionados. Um deles chegou a sugerir que " ... Os que reclamam que não receberam o décimo terceiro, porque não vão trabalhar em Pedro Alexandre BA?", referindo-se, segundo o próprio, à cidade da região que também não efetuou o pagamento. Na sexta-feira, 3 de janeiro, uma carreata deu sequência a série de eventos de protestos. Do Jeremoabo.com 

CLINICA VIVA ROMPE CONTRATO COM O PLANSERV

Desde a nossa fundação, buscamos parcerias com diversos convênios de saúde. Com muito empenho, vencemos as burocracias e conseguimos o credenciamento da grande maioria deles, inclusive a do Planserv. Ocorre que, nos últimos anos, estamos diante da seguinte situação indesejada: de um lado, o alto grau de insatisfação dos conveniados Planserv com a dificuldade em agendar consultas, decorrente das cotas de atendimento pré-estabelecidas contratualmente; de outro lado, o grau de insatisfação da equipe médica com a estagnação do valor pago por consulta (R$ 65 desde dez/2014) e as dificuldades da própria instituição em adequar o alto padrão de qualidade dos serviços ofertados a esse patamar de remuneração recebida.

Diante da impossibilidade de resolvermos essas questões mediante renegociação de contrato e da inadequação de mantermos um atendimento que não vem gerando a almejada satisfação de Clientes e Prestadores, decidimos cancelar o nosso credenciamento junto ao Planserv para consultas médicas ambulatoriais. Fato já comunicado ao Planserv e cujo prazo rescisório contratual vencerá em 13 de janeiro de 2020.

Vale ressaltar que não se trata de situação de conflito, pendências ou desentendimento com quaisquer das partes. Muito pelo contrário, somos gratos ao Planserv pelo excelente relacionamento ao longo desses anos e compreendemos que as dificuldades vivenciadas atualmente são parte de um cenário maior de aumento de complexidade e custos com a saúde, que hoje aflige todos os setores públicos e privados relacionados à área. Somos imensamente gratos aos Servidores Públicos e seus familiares que se tornaram clientes e amigos durante esse período, confiando a nós o seu bem mais precioso.

Seguimos firmes em nosso Propósito: fazer o bem. E com nossa Missão: ajudar as pessoas a viverem mais e melhor, promovendo saúde e bem-estar através da prestação de serviços médico-hospitalares de excelência no interior da Bahia. Estaremos sempre presentes e dispostos a ajudar no que estiver ao nosso alcance, de portas e braços abertos. Por ASCOM Clinica Viva 

APÓS 13º PREFEITURA PAGA ADICIONAL DE FÉRIAS

A Prefeitura de Santaluz está pagando nesta sexta-feira, 3 de janeiro 2020, o valor referente ao adicional de férias para os servidores da educação. Ao todo, de acordo com o governo municipal, mais de R$ 727 mil foram depositados nas contas correntes dos funcionários. O dinheiro extra injetado pela prefeitura na economia do município deve continuar contribuindo diretamente com o aquecimento das vendas do comércio local neste início de ano, assim como aconteceu no período natalino, quando o governo municipal quitou a segunda parcela do 13º e antecipou o pagamento dos salários de dezembro aos mais de 1.300 servidores públicos. Em dezembro a prefeitura completou 36 meses com pagamento de salários antecipadamente, diz a prefeita Quitéria Carneiro

“Graças a um esforço muito grande, a Prefeitura de Santaluz segue com as contas equilibradas, possibilitando a antecipação dos pagamentos aos servidores e a quitação dos compromissos com os fornecedores, rigorosamente em dia, contribuindo para estimular a economia luzense, além de manter investimentos públicos, com a realização de obras necessárias para o desenvolvimento do município”, diz trecho de nota divulgada pela prefeitura. Por Notícias de Santaluz

MUNICÍPIO LANÇOU PROGRAMA RENDA SOCIAL

Na quarta-feira, 18 de dezembro 2019, a Secretaria Municipal de Assistência de Inhambupe lançou um programa de transferência de renda voltado a famílias em vulnerabilidade social do município com rendimento de até cento e cinquenta reais mensais, intitulado de Programa Renda Social. Os beneficiários foram escolhidos após uma avaliação feita por técnicos da rede de Assistência Social. 

De acordo com o prefeito Fortunato Silva Costa (Nena), nesta primeira fase foram beneficiadas cerca de noventa e cinco famílias, mas espera ampliar o programa para mais famílias a cada ano. “ O município se preparou para atender cerca de quinhentas famílias. Mas por critérios estabelecidos em Lei, o município começa a atender esse quantitativo e a cada ano irá aumentar o ingresso de famílias ao programa”, disse Nena. Ainda com a palavras, o gestor ressaltou que a Câmara Municipal teve um papel importante  na reativação do Programa Renda Social. O Programa Renda Social substituiu o "Bolsa Família Municipal" criado em 05/2010 pela Lei nº 03.  Do RL News. 

AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS ELEIÇÕES POMBALENSE

Com a entrada do ano novo, iniciam-se as articulações políticas para as eleições municipais de 2020 e as providências legais para aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos devem ser iniciadas a fim de se evitar surpresas no momento do registro de candidatura. E um dos pontos principais que precisam ser observados pelos candidatos a prefeito, vice e vereadores é a desincompatibilização dos cargos públicos. O afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato deve ser realizado até um determinado prazo antes da eleição.

A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer a cargo eletivo, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa.  Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado. 

Em Ribeira do Pombal, 3 suplentes assumiram o mandato de vereador (Irmão Ezequias, Marcelo Silva e Sandro Aguiar) em virtude do afastamento dos Vereadores Bal (motivo de doença), Fábio de Nadja e Peu Do Gado, os dois últimos para assumirem Cargos no primeiro escalão da administração municipal. Diante disto, tanto Fabio de Nadja quanto Peu Do Gado, devem retomarem seus mandatos até 03 de abril, 06 meses antes da eleição, caso desejem concorrer em 2020 a mandato de Vereador, já o Edil Bal, por se tratar de motivo de doença, não há data prevista para seu retorno, o que pode ocorrer a qualquer tempo. Com o eventual retorno de Fabio e Peu Do Gado, deixam a Câmara Marcelo Silva e Sandro Aguiar, já irmão Ezequias fica dependendo do fim da licença médica de Bal. 

No Executivo a expectativa é que a Chefe de Gabinete Narjara Andrade, deixe o cargo em 03 de abril para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores, há ainda a especulação de que Junior do Pombalzinho e Mikael Gama também possam disputar uma vaga no Legislativo, devendo também serem exonerado. Posso ter esquecido alguém. 

Todavia, a maior expectativa gira em torno da sucessão do Prefeito Ricardo Maia, caso seu candidato venha a ser o atual Secretário de Administração e Finanças, Vitão, como comentado no meio político, ou o Controlador Interno, Dr Armando, estes precisariam se licenciarem até 03 de junho, outros nomes comentados nos bastidores políticos como Bebeto e Ericsson não precisam se desincompatibilzar, o primeiro por ser Vereador e o segundo por não ser funcionário público. 

Na oposição a única pessoa que deve se desincompatibilzar é o ex-prefeito Ze Grilo, que segundo dizem, é servidor concursado da Assembleia Legislativa da Bahia, devendo, portanto, se licenciar há 03 meses do pleito, caso insista em concorrer, mesmo inelegível. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM 

AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Os municípios reclamaram contra o Piso Nacional do Magistério, que deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro de 2020 — um reajuste de 12,84%. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em portaria publicada pelo governo federal no dia 23 de dezembro. Na nota, a entidade reconhece a necessidade de valorização desses profissionais — “fundamentais para o desenvolvimento do país” –, mas alerta para os graves impactos à gestão da educação e às finanças municipais, que totalizam mais de R$ 8,7 bilhões.

Por meio da nota, a CNM diz que alerta-se, porém, que existem nos Municípios brasileiros cerca de 1,2 milhão de funções docentes. “Dessa forma, qualquer aumento no piso nacional repercute de forma expressiva nas administrações municipais. Importante destacar ainda que, nos Municípios, a folha de pagamento do magistério representa algo em torno de 25% do total do gasto de pessoal. 

Assim, o aumento do piso vai fazer com que inúmeros gestores tenham problemas nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, revelam. De 2009 até 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário mínimo no mesmo período, por exemplo, teve reajuste de 121,7%”, explicam, para se contrapor a situação.

Do total que cada Município recebe do Fundeb, 60% devem ser gastos com o pagamento do magistério ativo e 40% com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A representação dos municípios, no entanto, cita que o percentual médio de gasto com os salários é de 78%, sendo que mais de 600 municípios já comprometem 100% do recurso do Fundeb apenas com salários, tendo que complementar com recursos próprios a gestão da educação. 

“As administrações locais já comprometem, em média, 28% do orçamento municipal para a área de Educação — enquanto a Constituição Federal determina 25%”. Para o movimento municipalista, os reajustes reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores. Da CNM 

AGENDA POSITIVA DE 2020 EM RIBEIRA DO POMBAL

O município de Ribeira do Pombal, em 2020, no ultimo ano da gestão do Prefeito Ricardo Maia, com já aconteceu em anos anteriores, vai ter uma Agenda Positiva recheada de inaugurações e entregas de obras para a população em 2020. 

Em fase final de conclusão o condomínio, com 500 apartamentos, do Programa Minha Casa Minha Vida, que dentro em breve as chaves serão entregues aos seus futuros moradores. As obras de revitalização dos açudes, sede e povoados,  estão em andamento, além da urbanização da orla do açude da sede, que modificará  por completo uma das regiões mais necessitada da intervenção publica da cidade. 

Em termos de saúde, alem da mais PSF e UBS, a grande expectativa sobre a ampliação e reforma do Hospital Geral Santa Tereza, com Ordem de Serviço já assinada pelo Governador Rui Costa, para inicio em breve, e Policlínica Regional, com processo licitatório em andamento. Lembrando que na ampliação no HGST será construída uma maternidade para partos naturais. Feira de Saúde e Mutirões vão continuar acontecendo durante todo o ano.

Ricardo Maia garantiu que até o final deste ano conclui a sua meta de 100% pavimentação da sede, e sem esquecer os povoados e comunidades, nos quais novas pavimentações serão concluídas, além de mais algumas praças. A sinalização do transito está autorizada pelo Governo do Estado. O programa municipal Morar Melhor vai continuar reformando casas de famílias carentes. O prédio mais moderno do município será construído em substituição a Escola Hildete Lomanto. Será padrão FNDE. 

As festas tradicionais dos povoados e comunidades estarão sendo realizadas, sem esquecer a Ressaca Junina, Cultureira, Aniversário da Cidade, Exposição Agropecuária, Vaquejada, e uma grandiosa Festa de Outubro.  Em 2020 tem mais uma edição da Copa Rural com total apoio da Prefeitura, apoio este que também se faz presente em outras atividades esportivas praticadas em nosso município. 

No ultimo dia do ano de 2019, Ricardo Maia, em encontro com familiares, amigos e correligionários, anunciou que a ultima obra da sua gestão será a construção da “Nova Feira Livre da Cidade” , que vai englobar toda área da mesma indo até a urbanização da orla do açude, mudando por completo o visual da região em questão. Sobre política Ricardo Maia disse que” o candidato a prefeito do grupo político será um nome não o melhor para ele, e sim o melhor para Ribeira do Pombal”, e será anunciado em breve. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.