A SITUAÇÃO DOS CURTUMES MUNICÍPIO DE TUCANO

Na sexta-feira, 19 de julho 2019,  foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Tucano, organizada pelos agentes de saúde e de endemias locais. Segundo os organizadores, o objetivo da audiência pública consistiu em abrir o debate sobre a situação das atividades de curtumes no município. O evento reuniu políticos, o MPMT, lideranças regionais e municipais dos agentes, representantes do Inema e da Defensoria Pública, bem como representantes das associações de curtumes. Da Audiência Pública, saiu o encaminhamento de montar uma comissão que articule junto aos órgãos responsáveis a prorrogação das multas ambientais e do (TAC) aplicadas pelo Ministério Público aos produtores, assim como a viabilização de recursos para reestruturar a atividade nas normas exigidas.
 

RELEMBRE: Na terça-feira, 11 de junho 2019,  o Ministério Público do Meio Ambiente em Euclides da Cunha se reuniu com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tucano e a associações de Pedra Grande e região. Na reunião, o promotor que analisa o caso fez a visita aos curtumes da região e conversou com trabalhadores e empresários. Ficou decidido que, até 26 de agosto de 2019, os trabalhos nos curtumes deveriam ser readequados, de modo não não poluir o Rio Itapicuru Mirim, ou estes deveriam ser fechados imediatamente. Segundo informações repassadas ao site A Voz do Campo, trata-se do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre todos. Também ficou decidido que haveria mais uma vista técnica para conferir o andamento das readequações. Do A Voz do Campo 

PUBLICADO HABILITAÇÃO DE CLÍNICA EUCLIDENSE

"Menos de uma semana da nossa visita a Brasília, temos a alegria de ver publicado no Diário Oficial da União, a habilitação da Clínica de Hemodiálise de Euclides da Cunha. Nosso agradecimento aos nossos parceiros políticos e em especial ao ministro Luiz Henrique Mandetta que nos recebeu em seu gabinete e agiu rápido em benefício da nossa gente." Por Luciano Pinheiro, Prefeito de Euclides da Cunha. 

Foi publicado do DOU de 22 de julho 2019, a Portaria 1.539 de 26 de junho 2019, que "Habilita a Clínica de Nefrologia do Município de Euclides da Cunha, na Bahia, como Atenção Especializada em DRC e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC" Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

POUCAS & BOAS ELEIÇÕES 2020 DE HELIÓPOLIS

Ainda carece de confirmação, mas uma fonte fidedigna disse ao Landisvalth Blog que o vereador Valdelício Gama foi convencido pelo vereador Ronaldo Santana a não seguir Tiago Andrade como candidato do grupo do grupo do prefeito Ildinho. Ambos abraçaram a candidatura de Evanilson. Não está dito, mas o atual presidente da Câmara Municipal de Heliópolis vê aí uma boa possibilidade de surgir uma vaga para ele na chapa como vice. Entretanto, como seguro morreu de velho, já há oposicionistas ao prefeito divulgando que Zé do Sertão não será o vice de Mendonça. Apostam todas as bolas em Valdelício. Segundo eles, com o vereador da Serra dos Correias, agora vai! 

A candidatura de José Mendonça a prefeito parece que não é uma unanimidade nas hostes dos opositores. Há um grupo sólido que tenta construir o nome do vereador Doriedson da Garagem como o cabeça-de-chapa. Falam até que contam com o apoio do empresário Celso e de outros simpatizantes do grupo de Aroaldo Barbosa. Além disso, o grupo de apoiadores de Mendonça já aceitaria ver a possibilidade de colocar o vereador na vice. A cada dia, fica mais difícil entender o que o vice-prefeito está fazendo por lá. Do Blog do Landisvalth 

TCU CONDENA JAILTON MACEDO, EX-PREFEITO CIPÓ

Na semana passada o Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito baiano Jailton Macedo (PT), que governou o município de Cipó de 2005 a 2012. De acordo com decisão do tribunal, ele terá que devolver ao erário R$ 570 mil, referentes a repasses da Caixa Econômica para a construção do sistema de drenagem sustentável da cidade, além de mais R$ 315 mil em ltas. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no Jornal Correio da Bahia 

PROTESTO FECHAMENTO DA COMARCA DE CIPÓ

Com a justificativa de reduzir custos, o governo do estado da Bahia tem sistematicamente fechado comarcas no interior, centralizado em alguns municípios os serviços jurídicos dos quais as populações desses municípios carecem. O Tribunal de Justiça da Bahia alega que a falta de verbas deve provocar o fechamento de mais de 20 comarcas no estado, conforme apontou o portal Bahia Notícias. André Godinho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça afirmou ao BN que “Naturalmente que extinguir comarcas num estado de dimensão continental como a Bahia depois de tantas agregações anteriores seria afastar o poder judiciário do cidadão baiano”. (29.05.19)

A comarca de Cipó, atualmente atende aos municípios de Cipó e Ribeira do Amparo, prestando serviços jurídicos a uma população de cerca de 30.000 cidadãos, somadas as duas populações. As duas cidades estão mobilizadas para evitar o fechamento da Comarca. Através de passeatas e abaixo-assinados o povo tem buscado evitar que mais um desastre administrativo ocorra na região, já tão penalizada pelo poder público.

Em muitas cidades pequenas, os únicos equipamentos representativos do estado são as escolas e as delegacias de polícia e o braço da justiça não alcança os cidadãos. Num momento de crise política, ética e moral é de fundamental importância que os cidadãos percebam a presença do Poder Judiciário, já que é notório o “desmaio do estado”, parafraseando o brilhante pensador Milton Santos.

Com o fechamento da comarca, perde a cidade, perdem os cidadãos, uma vez que, transferidas as varas para a cidade de Nova Soure, a comarca dessa cidade ficará sobrecarregada e a justiça, que já é lenta em nosso país, seguirá em passos quase estáticos para os cidadãos não apenas de Cipó e Ribeira do Amparo, como também para outros da região.

A comarca de Cipó conta com 12 servidores efetivos e mais 7 servidores cedidos pelos municípios de Cipó e Ribeira do Amparo e apresenta um crescente no numero de processos entre os anos de 2015 e 2019 nas varas cível e criminal, conforme levantamento feito pelos advogados militantes contra o fechamento da Comarca e anexado ao processo nº TJ-ADM 2018/65027.

Com o apoio de deputados estaduais, os advogados dos municípios de Cipó, Ribeira do Amparo, Conceição do Jacuípe, Santa Luz, dentre outros, tentam evitar que o pior aconteça. Se o Estado está morrendo, não podemos sepultar, junto com ele, a nossa tão fragilizada democracia.

Em tempo sombrios, o que se espera é que instrumentos de coesão social e de garantia de direitos se façam presentes em nossas pequenas cidades e em nossas vidas. Não podemos admitir que a barbárie se instale ainda mais pelos rincões do nosso sertão. Por Niclécia Gama, 20.07.2019

SIMURP 100% REGULARIZADO, CONFIRMA CERTIDÃO

Atenção Servidores Públicos Municipais de Ribeira do Pombal acabamos de receber do Ministério da Justiça Pública a certidão sindical, agora podemos dizer que o SIMURP está 100% regularizado. Quero agradecer a todos que contribuíram para essa regularização: “O Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 3º da Portaria  nº 115, de 20 de março de 2019, e o disposto na Portaria nº 501, de 30 de abril 2019, certifica, para fins de direito, que consta no Cadastro Nacional  de Entidades Sindicais, CNES o registro social ao Processo  nº 46010.001024/93-95, do SIMURP – Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeira do Pombal – Bahia,  inscrição no CNPJ  nº 16. 16.299.307/001-75 para representar as  categorias Profissional dos Servidores Públicos Municipais, EXCETO a categoria de Professores, Auxiliares de Ensino e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeira do Pombal, na base territorial de Ribeira do Pombal,  Bahia, com abrangência municipal. Certifica, ainda, que se encontra informado junto ao CNES a seguinte diretoria com mandato até 08/01/2021", tendo Gilmar Nunes da Silva, Presidente; Monica Ferreira de Farias, Vice-Presidente, José Hilton dos Santos, Secretário Geral, Jusciene José de Souza, Tesoureiro; Chislaine Castro da Fonseca, Everaldo Moreira dos Santos, Jefferson de Andrade Silva, Tarciana Goncalves de Souza e Wellington Conceição dos Santos, Diretores, além dos membros do Conselho Fiscal, Valdir Reis de Souza, Silvana Abade dos Santos, Maria de Fátima Conceição Santos, Josete Araujo Silva e Edvania Gonzaga de Santana. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

FPM 2ª COTA JULHO NA CONTA DAS PREFEITURAS

Segundo o site do Banco do Brasil, são estes os valores do 2º FPM do mês  para as prefeituras da região: Valor líquido, a ser creditado na sexta-feira, 19 de julho  2019. Ribeira do Pombal R$ ZERO, o INSS descontou mais de R$ 189 mil; Ribeira do Amparo R$ 102.948,01; Banzaê R$ 105.002,73; Cipó R$ 98.265,70; Cícero Dantas R$ 122.226,95; Heliópolis R$ 83.088,01; Nova Soure R$ 154.315,42; Olindina R$ 165.412,76; Itapicuru R$ 153.148,90; Inhambupe R$ 212.673,54; Tucano R$ 171.230,57; Euclides da Cunha R$ 231.183,35; Quijingue R$ 101.259,68; Adustina R$ 141.782,36; Novo Triunfo R$ 93.013,47; Fátima R$ 104.092,73; Paripiranga R$ 144.511,33; Jeremoabo R$ 138.649,25; Sítio do Quinto R$ 65.753,02;  Pedro Alexandre R$ 100.527,63; Coronel João Sá R$ 131.427,56; Glória R$ 103.286,00; Santa Brígida R$ 104.353,86;  Paulo Afonso R$ 190.425,78. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do Banco do Brasil.