Em um comunicado oficial emitido pela Prefeitura Municipal de Itapicuru, foi anunciado o desligamento de todos os servidores contratados e terceirizados a partir desta data. A decisão, segundo o prefeito José Moreira de Carvalho Neto, é uma resposta à preocupante situação financeira do município, agravada pela diminuição de arrecadação, especialmente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMS. O município, que abrange uma extensa área territorial, enfrenta o desafio de manter serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, atendimento à saúde, iluminação, transporte de doentes e acidentados, manutenção de prédios públicos e estradas municipais, educação e manutenção das escolas, entre outros. Diante desse cenário, medidas foram consideradas imperativas para reduzir o custo administrativo, assegurando, no entanto, a continuidade desses serviços fundamentais. O comunicado destaca a necessidade de preservar a regularidade dos pagamentos a fornecedores e aos servidores públicos municipais. Além disso, ressalta que tais medidas são essenciais para adequação à nova realidade financeira do município e para atingir os objetivos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Os servidores contratados e terceirizados foram notificados para encerrarem suas atividades até o máximo do dia 10 de novembro de 2023. A Prefeitura alerta que não se responsabilizará por pagamentos a servidores que continuarem trabalhando a partir desta data sem a autorização expressa da administração municipal. Em um esforço para garantir a continuidade do serviço público, o município reserva o direito de recontratar alguns desses servidores, caso seja necessário atender a serviços essenciais que demandem a contratação de pessoal temporário. O prefeito José Moreira de Carvalho Neto destaca a importância de tais medidas para preservar a estabilidade financeira do município em meio aos desafios econômicos enfrentados.
Essa decisão levanta debates sobre as consequências para a comunidade local, a qualidade dos serviços públicos e o impacto social que pode resultar dessas medidas emergenciais. Do diaadianordeste.com.br
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