JEREMOABO: DERI DO PALOMA NO D.O. DO TCM

1- Processo nº 09976e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sra. Maria de Lourdes Lima Santos. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), bem assim determinação de remessa de ofício ao INSS. Votaram com o Relator: Conselheiros. Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Substituto Alex Aleluia. Foi presente o Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador-Geral, Dr. Guilherme Costa Macedo. Ato: Acórdão nº 09976e20/2020. 2- Pauta do dia 13 de outubro. Relator - Cons. PAOLO MARCONI Processo nº 01483e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. Antônio Chaves, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama, e Sr. Genilson de Jesus Varjão. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA 30276, e Sra. Michelly de Castro Varjão - OAB/BA 29819. 3- Pauta dia 13: Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA Processo nº 05596e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sr. Antônio de Carvalho. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima OAB/BA 30276. Processo nº 07071e20. Pesquisa do Joilson Costa