TRIBUNAL PLENO. RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 110ª SESSÃO
ORDINÁRIA, realizada em 08.11.16. Processo
nº 55403-15 - Denúncia referente à
Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO
POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo
Maia Chaves de
Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro
de Melo Gomes
Calazans, Sr. Antônio
Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio
Oliveira Rocha. Relator: Conselheiro
Mário Negromonte.
Decisão: Não
conhecimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo
Moreira e Paolo Marconi. Foi Presente o Ministério Público Especial de
Contas, representado pela
Procuradora-Geral, Dra. Aline
Paim Monteiro Rego Rio Branco. Ato:
Deliberação nº 55403/15/2016. No D.O. TCM de 10 de novembro 2016. Pesquisa Joilson
Costa, Rádio Pombal FM.
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