DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, do Município de Adustina, Bahia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ADUSTINA – BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 64, Inciso I da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais que tratam a matéria, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS , para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, do Município de Adustina, Estado da Bahia. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para o dia 01 de janeiro do ano 2025. Adustina, Bahia, 01 de janeiro de 2025 Jota Junior Gonçalves Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 01/2025 “Faz nomeação para ocupar cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providências” O Prefeito do Município de Sítio do Quinto – BA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e Lei n. 389/2017. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JAIR JESUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 580.547.585-53, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, deste Município. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025. BENEDITO JOSE DE JESUS REIS Prefeito do Município
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