quinta-feira, 25 de agosto de 2022

TJ-BA DETERMINOU SANEAMENTO DA VARA CÍVEL

Atendendo ao pedido de providencias da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SERRINHA, o Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Jatahy Fonseca, determinou a Realização de Saneamento para a Vara Cível da Comarca de Ribeira do Pombal/BA. O Pedido de Providencias formulado pela Subseção Serrinha da OAB/BA apontou sérios problemas que comprometiam a efetividade da justiça na comarca, que compreende também a cidade de Banzaê Na oportunidade, o Presidente Nelson Cardoso informou a existência de 6.821 processos autuados nos últimos 12 (doze) meses e 5.208 Processos paralisados ha mais de 100 dias no âmbito do Gabinete. Na decisão, o Desembargador Jatahy Fonseca reconheceu o alto grau de congestionamento de processos e o baixo índice de cumprimento das metas nacionais do CNJ, havendo, portanto, a necessidade de apoio por meio de equipe de saneamento para retorno do regular tramite dos processos na Comarca. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já havia realizado uma correição extraordinária na comarca de Ribeira do Pombal no mês de maio de 2022, também motivada pelas constantes diligências da OAB Serrinha e da OAB Bahia. Por ASCOM OAB-SERRINHA

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