quarta-feira, 28 de julho de 2021

PRISÃO VEREADOR. NOTA CÂMARA POMBALENSE

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, Vereador Roberto Alcântara de Souza, informa que na quarta-feira, 28 de julho 2021, recebemos contristados a notícia da prisão de um dos nossos membros, em virtude de, supostamente, ter descumprido medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Reafirmamos que somos contrários a qualquer violência e informamos que todas as medidas cabíveis serão realizadas para apuração e sanção, no que compete a esta Casa de Leis, respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, de contraditório e do devido processo legal. Informa ainda. que alicerçado no principio republicano da independência e harmonia entre os poderes, confia no trabalho da Justiça para apurar quaisquer situações que assim se apresentem como passíveis de esclarecimento. Roberto Alcântara de Souza - Presidente

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