Foi aprovado na quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei (PL) nº 18.089/2009, de autoria da deputada estadual Fátima Nunes (PT), que institui o Dia Estadual da Luta dos Povos Indígenas, com base no art. 231 da Constituição Federal e 291 da Constituição do Estado da Bahia, que será celebrado dia 7 de fevereiro.
“Agora é lei! Os povos indígenas vêem lutando, desde o início da história do Brasil, por dignidade. É inadmissível que os primeiros habitantes da nação precisem ainda lutar por direito. Com essa nova lei, teremos aqui na Bahia, um dia que vai intensificar ainda mais a importância desses homens e mulheres que muito fizeram e ainda fazem pela humanidade”, declara a parlamentar. Pesquisa do Joilson Costa
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