terça-feira, 6 de junho de 2023

PREFEITO DEMITIU TODOS OS CONTRATADOS

Prefeito de Inhambupe, Fortunato Costa (PSD) rescindiu todos os contratos de trabalho dos funcionários temporários no município e também decidiu extinguir concessões de gratificações, ajudas de custos, horas extraordinárias, e quaisquer outras vantagens junto aos Servidores Públicos Municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Munícipio em edição de 31 de maio 2023.. No documento, a decisão é justificada por uma necessidade de recomposição do limite de índice de pessoal, estabelecido na Lei de responsabilidade Fiscal e regularização de vínculos firmados pelo município, objetivando a redução de gastos com pessoal" para atender uma deliberação do Tribunal de Contas do Munícipios -TCM. O decreto traz exceção de estabilidade provisória decorrente de doença ou gravidez e os contratos firmados em virtude do Processo Seletivo Público Simplificado. Em maio/2023 a prefeitura já havia publicado um decreto para redução e otimização das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Do Jr Newa

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