O Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro. foi instituído pela Lei nº 11.584/2007 com o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da doação. O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo e o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no País. Em números absolutos, somos o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Aqui, pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública. Na doação de órgãos de pessoas falecidas são obtidos rins, coração, pulmões, pâncreas, fígado, intestino e tecidos como córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias.
Após efetivada a doação, a Central de Transplantes do Estado é comunicada e através do registro de lista de espera seleciona seus receptores mais compatíveis entre os pacientes que necessitam de um transplante.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos. A legislação em vigor determina que a família seja responsável pela decisão de doar ou não os órgãos de seu ente falecido.
No caso de doador vivo, a pessoa maior de idade e capaz juridicamente pode doar órgãos a seus familiares. Para a doação entre pessoas não aparentadas é exigida autorização judicial prévia. Pesquisa do Joilson Costa
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