DECRETO Nº 013 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica ...Art. 1°. Ficam suspensos, durante o período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022, ainda que previamente autorizados e independentemente do número de participantes, eventos e atividades, públicos ou privados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: shows, cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos científicos e profissionais, circos, cavalgadas, vaquejadas, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins. Decreto completo no DO de 28 de janeiro 2022. Pesquisa Joilson Costa
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