No expediente de quarta-feira (13), a juíza titular da 176ª Zona
Eleitoral de Barra do Mendes, Marina Lemos de Oliveira, cassou os
mandatos dos prefeitos Armênio Sodré Nunes (Barra do Mendes), conhecido
como Galego, e Demóstenes de Sousa Barreto Filho (Ibipeba).
Além disso,
os vices das respectivas cidades, Erick Gilliard Bastos e Otaniel
Pereira da Cruz, também tiveram os diplomas das eleições 2016 cassados
pela mesma juíza. Em Barra do Mendes, onde o prefeito foi reeleito, pesam as acusações
de abuso de autoridade e abuso de poder político. Os autos foram enviados ao Ministério Público
para as providências. Galego e Demóstenes devem recorrer da decisão.
No caso específico de Ibipeba, a situação “salta aos olhos” em função
do grande número de irregularidades apontadas no processo com base na
lei eleitoral 9504/97, que versa sobre arrecadação e gastos de campanha:
transações ilícitas, ausência de prestação de contas, gastos em período
vedado, gastos com transporte de eleitores, ilícitos com eventos
festivos, distribuição de bebidas alcoólicas, ocultação com carros de
som, ocultação com filmagens e etc.
Tanto em Barra do Mendes quanto em Ibipeba, o que torna o fato
inédito na Região de Irecê, a juíza Marina Lemos de Oliveira ordena a
realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice e ainda
aplica a “sanção de inelegibilidade” nos réus, o que (em teoria) os
impede de disputar os novos pleitos.
Apesar da clareza, contundência e embasamento das decisões da magistrada, consultado pela reportagem,
o advogado Alex Vinícius Novaes Machado não acredita na realização de
novas eleições “devido às alterações na legislação eleitoral
introduzidas pela Lei 13.165/2015 que alterou os efeitos dos recursos em
casos como esses”.
“A interposição do recurso pelas defesas já garante
efeito suspensivo, assegurando assim que os atuais gestores permaneçam
nos cargos até o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE-BA)”, assevera o especialista. De qualquer forma, nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, Barra
do Mendes e Ibipeba amanhecem num total clima de instabilidade política e
administrativa. Fonte: Sertão Baiano
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