VALORES DO TERCEIRO FPM DE OUTUBRO 2019

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do  mês de outubro 2019 será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2,5 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Valores por índice do FPM dos municípios baianos: 0,6 R$ 145 mil; 0,8 R$ 193 mil; 1,0 R$ 241 mil; 1,2 R$ 290 mil; 1,4 R$ 338 mil; 1,6 R$ 387 mil; 1,8 R$ 435 mil; 2,0 R$ 483 mil; 2,2 R$ 532 mil; 2,4 R$ 580 mil. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM 

AGRICULTURA FAMILIAR MUNICÍPIO NOVA SOURE

A Prefeitura Municipal de Nova Soure, juntamente com a Secretaria de Agricultura realizou quinta-feira (24/10), o 1° Fórum de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, que teve como objetivo fomentar políticas públicas no âmbito da Agricultura Familiar de forma que seja vista como uma atividade de subsistência capaz de gerar renda e oportunidades no ambiente rural do nosso município.

Estiveram presentes no evento os Secretários: Poliana Macedo, Ernesto da Costa, Lourdes Prado; presidente da Câmara de Vereadores - Ítalo Góes, vereadores: Galego Noronha e Dênio de Albino, Gerente do Banco do Nordeste de Serrinha - Melquizedeque Lima, Gerente Regional do Banco do Nordeste de Cícero Dantas - Tereza Ângela, Gerente do Banco do Brasil - Antônio Gilmário, Coordenadora Regional da ADAB - Ivania Carvalho, Supervisora Agrícola da SONO BRASIL - Geize Bruna, Consultor da EMPESA ALLEPAR GROUP - Gilberto Leal, Diretora de Governança da EMPRESA ALLEPAR GROUP - Dra. Natalie Eloy, Assistente técnico da BAHIATER - José Dutra, Técnico em fiscalização da ADAB - Nourivaldo Cruz e o Procurador do município - Ruan Góes. 

“Nosso agradecimento especial aos palestrantes pela participação contribuição no fortalecimento da Agricultura em nosso município, e também agradecer a presença de agricultores e membros da nossa sociedade, que abrilhantaram ainda mais o nosso evento”, disse o Secretário Uelton Carvalho. Da ASCOM PMNV

ENTRAVES ENTREGA DOS 500 APARTAMENTOS

Na sua última entrevista coletiva concedida a imprensa pombalense, Ricardo Maia, Prefeito de Ribeira do Pombal se reportou sobre a burocracia e as dificuldades que vem enfrentando para a entrega dos 500 apartamentos do Conjunto Habitacional João Almeida, as margens da BR-110. do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.  

Disse o Ricardo Maia: "Estamos com um pedido no DENIT a mais de um ano para que seja  autorizado  a construção de uma rotatória na BR-110 para o acesso ao conjunto habitacional, e que o mesmo órgão permita a COELBA possa passar com os fios sobre a estrada para ligar a energia dos apartamentos. 

Já estive no DENIT mais de trintas vezes, a Construtora outras trinta, e eles não liberaram ainda a realização do serviço e nem a passagem da fiação. Já foi marcado a entrega dos 300 primeiros apartamentos para setembro, mudaram depois para dezembro, e estou lutando, mais não depende do prefeito, para que seja marcado o dia do sorteio dos apartamentos pela CEF oi mais rápido possível, após solução destes entraves. Torço que venha  acontecer em fevereiro de 2020 a entrega dos 500 aparatamentos. 

Em termo da obra, plenamente dentro do prazo e da maneira que foi projetado. Tudo que depende da prefeitura e da construtora já foi realizado ou está sendo realizado, para que, no mínimo 1.500 pessoas possam ter moradia própria em Ribeira do Pombal", concluiu o prefeito. Redação do Joilson Costa, Rádio Pombal FM

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRECATÓRIOS EM BANZAÊ

Banzaê realiza mais uma ação em prol dos precatórios do Fundef. O Salão Paroquial ficou lotado. Presenças de vários representantes de sindicatos de servidores públicos da região: os dois de Ribeira do Pombal, Cipó, Tucano, Campo Formoso, representante da Federação dos Sindicatos, vereadores e ex-vereadores de Banzaê, vereador Zé Valdo de Barrocão (Ribeira do Pombal), Secretários da Prefeitura de Banzaê e assessoria jurídica, a vice-prefeita Vera Gama e a prefeita Jailma Dantas.

Os discursos não foram além do que seria esperado, onde, de um lado, a equipe de governo da Prefeitura de Banzaê deixou bem claro que o maior desejo da administração é pagar os precatórios aos professores e às demais, porém precisa de respaldo judiciário para fazê-lo. A prefeita Jailma apresentou alguns pareceres legais que não lhe dão suportes para tal pagamento.

Do outro lado, a contra-argumentação de que 'a Prefeita estava com razão, e tudo o que ela mostrou é verdade. São recomendações e pareceres que não dão uma clareza sobre o pagamento dos precatórios, mas que, também, ela não mostrou que há determinações que mostram possibilidades de se pagar, uma delas seria a própria LDB nos artigos 70 e 71', disse Marilândia de Campo Formoso no momento de sua fala.

Na audiência de quinta-feira, 24 de outubro 2019,  os professores e as demais classes não ouviram com 100% o que eles queriam, mas ficaram contentes, pois viram uma "grande luz brilhando no fundo do poço". O grande dia dos precatórios em Banzaê ficará para o dia 06 de novembro, onde será elaborada uma Ação Declaratória, em uma reunião firmada, nessa audiência, com a assessoria jurídica da prefeitura juntamente com a assessoria jurídica do SISMUB (Sindicato dos Servidores Públicos de Banzaê), junto vereadores e outros convidados. 

Essa Ação Declaratória será enviada para o juiz da Comarca de Ribeira do Pombal com a solicitação de homologação de autorização de Acordo Judicial para pagamento dos tão esperados precatórios do Fundef. Caso consiga essa homologação, Banzaê será mais um dos mais de 50 municípios que já conseguiram a mais polêmica ação judicial. Do Blog Monte Nius 

TRÊS PRÉ-CANDIDATOS EM EUCLIDES DA CUNHA

A corrida eleitoral no município de Euclides da Cunha já começou e no momento se concentra em três nomes principais: o atual prefeito, Luciano Pinheiro (PDT), que vai tentar a reeleição; a ex-prefeita Fátima Nunes (PSD), que também vai tentar voltar ao cargo; e o vereador Pequinho Abreu (PT). Os três candidatos têm um ponto em comum: são aliados do governador Rui Costa (PT).

O município tem 60.585 habitantes, segundo dados do IBGE. Luciano Pinheiro não esconde que vai querer a reeleição. Segundo analistas locais, ele tem boa avaliação junto a população, mas não é certeza se isso se transformará em votos no pleito. Até agora, no entanto, não há nenhuma confirmação quem será o seu adversário.

Por enquanto, o nome mais provável para polarizar com ele é o de Fátima Nunes, mulher do deputado José Nunes. Vaval Damasceno (PSD), que foi candidato em 2016, está no corpo a corpo com Fátima. Há grandes chances de haver uma terceira via por parte do PT. O vereador Pequinho Abreu já demonstra interesse e circula como pré-candidato. No início do ano, ele esteve em Salvador e se reuniu com o deputado federal Josias Gomes (PT) para tratar do assunto. Do Bicão News 

LIMITE TERRITORIAL ENTRE FÁTIMA E ADUSTINA

Os deputados estaduais membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participaram na quarta-feira (23), de uma audiência pública com os prefeitos de Adustina e Fátima, Manoel Messias e Paulo Sérgio, respectivamente, para discutir sobre os limites territoriais entre as duas cidades, situadas no nordeste do estado. Na oportunidade, a discussão foi focada na divisa da região do Farias, que agrega as comunidades da Lagoa dos Ferros, Marmelada e Santa Eugênia, que atualmente pertencem à Adustina, por conta de uma lei aprovada em 2011 na Alba, com base em trabalho da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Depois de ouvir alguns deputados estuais que se posicionaram a favor de um novo estudo pela SEI, o presidente da comissão, o deputado Osni Cardos (PT) acatou a proposta e comentou sobre a situação: “Os limites não são claros e há um impacto negativo no FPM de Adustina caso a gente tenha que passar essa área ao município de Fátima. Caso a área seja passada para Fátima não haverá mudança no repasse do FPM. Mas também tem a relação de pertença da população. Por isso concluímos que o melhor a fazer é uma nova visita técnica ao local e aguardar o próximo Censo – que acontece em 2020 –, para vermos o resultado dos trabalhos”. Do site da ALBA 

CANDIDATO CONDENADO A 11 ANOS DE PRISÃO

Um empresário e ex-candidato a vereador em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foi condenado pela Justiça Eleitoral a 11 anos de prisão, 3 meses e 25 dias de reclusão. Márcio Marinho da Silva teria oferecido vantagens para moradores em troca de voto nas eleições de Brumado em 2012. Em sentença publicada na quarta-feira (23), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães computou a pena com base nos crimes de corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores no dia das eleições.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu diversas informações de que o acusado tinha corrompido eleitores. A acusação apontava que em meados do segundo semestre de 2012, o então candidato a vereador teria ofereceu vantagens a moradores do distrito de Cristalândia, como limpeza de aguadas. Os pedidos incluíam ainda a promessa de voto para o candidato a prefeito Aguiberto Lima Dias. Do Achei Sudoeste