sexta-feira, 4 de outubro de 2019

EX-PREFEITO COMPROU 26 IMÓVEIS PARA ESPOSA

O MPF ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde (BA), Antônio Eliud Sousa de Castro, e quatro familiares, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. Na ação penal, recebida pela Justiça Federal em 13 de setembro, também são réus e incluídos no bloqueio: Marta Maria D'Ávila Argollo (companheira do ex-prefeito), Atanil Sousa de Castro (mãe), Consuelo Maria Sousa de Castro (irmã) e Vítor Martins Ramos (cunhado do ex-prefeito e sócio-administrador da principal empresa do esquema ilícito, a VP Serviços de Transporte. 

O então prefeito Antônio Eliud de Castro e seus familiares receberam propina diretamente em suas contas bancárias 98 vezes, totalizando 5,3 milhões em valores atualizados. A média foi de 1 propina a cada 2 semanas, perfazendo aproximadamente R$ 111 mil por mês, em cifras atuais. Os valores foram pagos ao então gestor por 8 empresas contratadas pelo Município (VP, CSL, Millenium, Marconstinlimpe, EBSURB, NSA, Toqxote e Valdenice de Jesus ME). Os próprios cheques públicos emitidos pelo Município em favor das empresas, a título de pagamento, eram repassados pelas firmas ao prefeito, como uma espécie de comissão. A partir daí, para dificultar o rastreamento, eram descontados e depositados, em espécie, nas contas bancárias do Prefeito, de sua companheira, de sua mãe e de sua irmã. 

A ação expõe que, com  recursos da propina, o ex-gestor comprou 26 imóveis em nome de sua companheira Marta D'Ávila Argollo, em 48 meses de mandato (2009-2012): uma média superior a 1 novo imóvel a cada 2 meses. Por conta das aquisições, o patrimônio da companheira do Prefeito aumentou seis vezes durante o mandato A multiplicação do patrimônio ocorreu exclusivamente nos anos da gestão de Antônio Eliud de Castro (2009 a 2012): Da ASCOM MPF Bahia 

POLICIA MILITAR RECEBEU 12 NOVAS VIATURAS

Na sexta-feira,  04 de outubro de 2019, ocorreu no 3º BEIC (Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação) solenidade alusiva à entrega de novas viaturas em renovação da frota da PMBA. Na oportunidade, o 20º BPM recebeu 12 (doze) viaturas que servirão no combate à criminalidade nos municípios de Glória, Macururé, Abaré, Chorrochó, Rodelas, Sítio do Quinto, Antas, Novo Triunfo, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e Jeremoabo. As viaturas foram expostas em frente ao Lindinalva Cabral, na cidade sede do 20º BPM, Paulo Afonso, de modo que a sociedade pauloafonsina pudesse ter acesso a essa renovação. Com o emprego de novas viaturas nas cidades pertencentes à região de atuação do Batalhão Guardião do Sertão, os policiais ganham ainda mais condições para enfrentar a criminalidade e garantir a segurança da sociedade!. Do site Ozildo Alves 

QUEIMA DE ARQUIVO. EX-PREFEITO FORAGIDO


Uma operação policial foi deflagrada na manhã de quinta-feira, dia 3 de outubro 2019, em Abaré, para cumprimento de mandados de prisão temporária contra o ex-prefeito do município Delísio Oliveira da Silva e José Ponfílio dos Santos Filho, conhecido como 'Baiano'. Eles são acusados de serem os responsáveis pelo assassinato de Glauciano Sátrio da Silva, 'Silas', morto em dezembro de 2008 em um assentamento localizado em Abaré. A operação 'Queima de Arquivo', realizada em conjunto pelo Ministério Público estadual e Polícias Civil e Militar, e os dois estão sendo procurados na região por policiais civis e militares de Paulo Afonso. O ex-prefeito e 'Baiano' são considerados foragidos.  Além dos mandados de prisão temporária, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, inclusive na residência do ex-prefeito, por três equipes do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso, para localizar a arma utilizada no crime e documentos relacionados a crimes de improbidade administrativa a que Delísio da Silva responde na Justiça. 

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Bitencourt, as investigações apontaram que 'Silas' foi assassinado por ter prestado depoimento na Promotoria de Justiça Eleitoral de Chorrochó e porque realizaria novo depoimento à Justiça eleitoral do município em processo de cassação do mandato de Delísio da Silva, denunciando suposta prática de compra de votos e abuso de poder econômico por parte do ex-prefeito. “Porém, dias antes, Glauciano foi morto, impedindo assim a sua oitiva em Juízo que poderia resultar na cassação do mandato do prefeito, então reeleito”, afirmou Bitencourt. A operação resultou de investigações realizadas pela Polícia Civil, com o acompanhamento do MP e a condução do delegado Marco Antônio Alves. Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram solicitados pelo promotor de Justiça Leonardo Bitencourt e determinados pelo juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Da CECOM MPE Bahia 

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

JULGAMENTO CONTAS 2014/2015 DE NOVA SOURE

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09/10/2019. Processo nº 08146-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. 

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10/10/2019. Processo nº 02485 e 16 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2015. Gestor Responsável Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM, 4 de setembro  2019

MUNICÍPIOS TEM DINHEIRO DO FUNDEF A RECEBER

A fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Estamos combinando uma ação conjunta, de levantamento, para levarmos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e buscar solução orçamentária e jurídica”, adiantou o presidente da CNM, Glademir Aroldi 
Assim que tiver as informações – que incluem quais são Municípios e quanto eles têm a receber, o Deputado Federal João Bacelar espera apresentar a sugestão para a área econômica do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação estima que mais de 2 mil têm recursos a receber do Fundef. A maioria ingressou com ação na Justiça há mais de 15 anos. Alguns já tiveram o processo transitado em julgado, mas esperam a execução do valor, de orientações e esclarecimentos acerca dos valores e dos processos. Por Amanda Maia e Allan Oliveira da CNM

NOVO DEPUTADO FEDERAL EM RIBEIRA DO AMPARO

Publicou no seu facebook, o Deputado Federal Claudio Cajado: "E o sábado, dia 28 de setembro 2019,  foi de enorme alegria para mim, ao visitar o município de Ribeira do Amparo, para ser apresentado, a partir agora, como o deputado federal do grupo político liderado pelo Prefeito Germano Santana. 

Ao lado do vice-prefeito Rocha, da primeira  dama Jaqueline, vereadora Eulina, Vereadores Benedito Reis, Flávio Rodrigues e Joaquim, Deputado Estadual Aderbal Caldas, secretários, funcionários, convidados como o Prefeito de Itapucuru, Magno, vice-prefeito de Nova Soure, Marcos e centenas de pessoas, inauguramos ampliações de escolas e construção  de quadras nas escolas Santa Tereza e São José, nos povoados de Baixa da Jurema e Fervente, respectivamente, além da distribuição de cestas básicas a população carente. Muito obrigado ao povo, líderes políticos, Fanfarra Amparense e a cidade de Ribeira do Amparo, pela recepção calorosa!!" Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

VAI COMEÇAR JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2018

Vai começar os julgamentos das contas 2018 das prefeituras e câmara de vereadores baianas pelo TCM; No DO do TCM de 3 de setembro 2019, diversas prefeituras e câmaras foram notificadas, com o prazo de 20 dias, para apresentarem defesa, se assim desejarem, caso isso não venha acontecer, o processo será julgados como estão. Na lista constam os seguintes município da região. Prefeituras: Inhambupe, Sítio do Quinto, Alagoinhas, Euclides da Cunha, Quijingue. Câmaras: Euclides da Cunha, Sítio do Quinto, Inhambupe, Quijingue. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM