quarta-feira, 2 de outubro de 2019

OS MAIORES: PSD 95 PREFEITOS E PP COM 91

O Partido Progressista (PP) na Bahia  acaba de ganhar um reforço de peso. O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, assinou na segunda-feira (30) a sua ficha de filiação na presença do presidente estadual do partido, o vice-governador João Leão, e do presidente local, Antonio Marcelo Alves Bello. Com a filiação de Adriano, que ocorreu na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, o partido chega à marca de 91 prefeitos no Estado. 

Em matéria de prefeitos, o partido foi o que mais cresceu na Bahia nos últimos três anos. Elegeu 56 em 2016, e agora fica com 91. Em números absolutos, só perde para o PSD do senador Otto Alencar, que elegeu 87, e subiu para 95. Os dois, com um total de 186, são absolutos, com mais da metade dos mais de 300 dos 417 que gravitam no entorno da base de Rui Costa. Quem mais perdeu nesse jogo foi o DEM de ACM Neto, que subiu de oito em 2012 para 34 em 2016, mas definhou tanto que o partido tirou do seu site a lista de prefeitos. Do Portal Cleriston Silva. 

VEREADOR CHAMA RADIALISTA DE PSICOPATA

Chegou a este Blog, com 6 minutos e 50 segundos, devidamente arquivado, um vídeo de mais uma reunião dos professores do município do Banzaê, no qual o vereador Ramom, sem embasamento legal nenhum, incita a categoria a irem para as ruas, se manisfestarem fortemente, "antes que o dinheiro acabe"

Para terminar o seu frágil pronunciamento, por não indicar nenhum meio legal para o rateio, denominou o radialista Joilson Costa, da Rádio Pombal FM,que comanda o Programa Rádio Revista, da 6 as 9 horas, e o Pinga Fogo, juntamente com o colega Marck Viana, de "um psicopata", por ter o mesmo criticado os vereadores que participam destas reuniões de fazerem pura politicagem, fazer média com a classe, com objetivo eleitoreiro. "Vendo o vídeo pela terceira vez, diz Joilson Costa, só se confirma que minha opinião foi acertadíssima". 

Para o vereador Ramom, de Banzaê, segue o significado da palavra Psicopata:  é um indivíduo clinicamente perverso, que tem personalidade psicopática, com distúrbios mentais graves. Um psicopata é uma pessoa que sofre um distúrbio psíquico, uma psicopatia que afeta a sua forma de interação social, muitas vezes se comportando de forma irregular e anti-social. O que dizer a este vereador sobre a sua fala: Nada, a não ser, "PAI, PERDOAI, ELE NÃO SABE O QUE FALA". Por Joilson Costa, Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM

terça-feira, 1 de outubro de 2019

JUÍZES DISCORDAM SOBRE JULGAMENTO CONTAS

O juiz Rosalino dos Santos Almeida, da comarca de Paulo Afonso, em decisão proferida na terça-feira, dia 1º de outubro 2019, acatou novamente uma ação anulatória do ex-prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, derrubando sentença do juiz Cláudio Pantoja Sobrinho, que havia revogado a liminar que suspendia a reprovação das contas de 2016 do ex-gestor.

ENTENDA O CASO: Em dezembro do ano passado Dr. Rosalino havia concedido a tutelar cautelar pretendida pelo ex-prefeito determinando a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo de n. 020, de 26 de outubro de 2018, da Câmara Municipal de Paulo Afonso que rejeitou as suas contas referentes ao exercício 2016 deixando-o inelegível por oito anos. Porém, seis meses depois, em junho de 2019, o 1º Substituto Legal da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, Dr. Cláudio Pantoja Sobrinho, derrubou a liminar do juiz Rosalino Almeida, fazendo valer a decisão da Câmara que rejeitou as contas cassando os direitos políticos de Anilton, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Por sua vez, na decisão do dia 1º de outubro, Dr. Rosalino disse que ficou surpreso com a revogação da tutela feita pelo colega Dr. Pantoja: “Para minha surpresa, quando entrei no gozo de férias devidamente autorizadas pela Corte, o meu 1º Substituto, Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, logo que imitido na substituição, revogou a tutela por antecipada por mim deferida, restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo, sem que da medida concedida até à data da decisão revocatória houvesse fato novo a justificar o ato judicial referido.”

O juiz Rosalino, sustentou seu principal argumento, o de que os vereadores haviam votado as contas do ex-prefeito sem lhe oferecer o direito de defesa, segundo a decisão, Anilton não foi intimado ou notificado para a sessão de julgamento, onde este requereu a apresentação de defesa oral. “Desta forma, restabelecendo a eficácia plena de minha decisão  […] acolho o pedido do autor para declarar a nulidade do julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso pelo Poder Legislativo Municipal ocorrida na Sessão de 18/10/2018, e do respectivo Decreto Legislativo nº. 020/2018, por violação expressa aos princípios da ampla defesa e do contraditório assegurados pela CF no art. 5.”, disse Dr. Rosalino. Do site Ozildo Alves 

CONSTRUÇÃO PONTO SAC MUNICÍPIO DE TUCANO

Na  manhã de terça-feira, 01 de outubro 2019,  Dr. Sergio, Prefeito do Município de Tucano assinou  a Ordem de Serviço da obra do Ponto SAC. Graças ao leilão do prédio que abrigava o antigo açougue, esse órgão tão importante começa a funcionar em breve, ofertando milhares de atendimentos divididos em serviços de emissão de Carteira de Identidade, certidão negativa de antecedentes criminais, carteira de trabalho, Planserv, além de buscar outros serviços ofertados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e SEFAZ. 

"Um avanço significativo para Tucano", diz o prefeito, Dr. Sergio, "Quero agradecer ao superintendente do SAC, Flávio Machado, pela receptividade, aos vereadores que abraçaram nossa ideia e a população de Tucano. Essa é a primeira obra que será construída com o dinheiro do leilão do antigo açougue. Vem muito mais por aí". Por SECOM PMT 

PREFEITO ENTREGOU DEZ CASAS CONSTRUÍDAS

O sonho de um dia poder dormir em uma moradia digna perecia absolutamente distante para 10 famílias do município de Cícero Dantas na Bahia. Contudo através de muito esforço a Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, através da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) mudaram a realidade dessas famílias. 
O Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas priorizou moradores que viviam em situação considerada de extrema vulnerabilidade e em ambientes propícios para proliferação de doenças, tais como casas de taipa e barracões de lona.
Foram construídas 10 (dez) unidades habitacionais com toda a infraestrutura mínimas para dar mais conforto, qualidade de vida e dignidade para os seus moradores. O ato simbólico de entrega aconteceu no domingo, 29 de setembro 2019, e contou  com a presença do Prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida. Localidades das novas habitações: Jatobá dos Tavares - 01 casa; Rodeador - 02 casas; Boi Morto - 03 casas; Serra Grande - 01 casa; Raso dos Santos II - 01 casa; Sede - 02 casas. Investimento de R$ 500.000,00
“Infelizmente ainda existem famílias vivendo em condições precárias espalhadas por todo o país, poder batalhar para buscar soluções que acabem com essa realidade no nosso município é uma grande felicidade para mim. Eu visitei algumas dessas casas e pude observar a verdadeira transformação na vida desses nossos cicerodantenses. Vamos continuar correndo atrás de mais e mais conquistas” acrescenta Dr. Ricardo Almeida. Por ASCOM PMCD 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS BA-220 E BA-392




A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) foi palco na manhã desta segunda-feira (30), de uma audiência pública na qual estiveram presentes parlamentares de cinco municípios do Território do Semiárido Nordeste II e outras autoridades políticas para debater a necessidade de recuperação das rodovias BA-220 e BA-392. Ao longo da audiência que ocorreu no plenário do legislativo, vereadores das cidades de Antas, Adustina, Cicero Dantas, Fátima e Banzaê se revezaram falando a respeito das dificuldades que são acarretadas pela má condição das duas vias estaduais que conectam várias partes da região.

Entraves para o escoamento da produção agrícola, o deslocamento de pessoas para a resolução de negócios particulares, a atração de investimentos empresariais e também os transtornos sofridos nos períodos chuvosos goram alguns dos problemas mencionados pelos vereadores que trafegam pela BA-220 (conecta Euclides da Cunha ao município de Cícero Dantas, compreendendo as comunidades da Betânia, São João da Fortaleza e Juá) e pela BA-392 (liga Adustina a Antas, passando pelo Distrito de Caxias, pertencente a Cícero Dantas). 
Unica deputada estadual presente na audiência, a deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou a iniciativa. “É muito importante a presença dos vereadores aqui, eu nem pensava que estariam tantos quanto estão aqui sentados, pois isso revela compromisso e desejo de ver a sua cidade e sua comunidade com o povo tendo mais direitos”, comentou a parlamentar.
A petista também disse que que irá transmitir a pauta ao Governador Rui Costa, do seu partido, para que este tome conhecimento das demandas das populações da região: “Quando eu terminar aqui, eu já mando a carta para ele dizendo que aqui estava presentes vários vereadores e pessoas das comunidades que querem com urgência que o senhor ‘brigue’ (por recursos) com os deputados federais e senadores”. Do Sertão em Pauta

INVESTIDO R$ 265 MIL NA AGRICULTURA FAMILIAR

Programa investe R$ 265 mil em Programa de Agricultura Familiar no município de Itapicuru. O programa tem parceria da Prefeitura, entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de cultura através também da Casa do Empreendedor e Banco do Nordeste.

“É uma enorme satisfação para poder contribuir para a melhoria da infraestrutura produtiva e incentivar o trabalho dessas famílias, que por sua vez, vão ter condições de aumentar suas rendas e oferecer produtos de qualidade para a população de Itapicuru e região”, afirmou o Prefeito Magno Souza.

Produtores rurais da agricultura familiar reuniram-se na quinta-feira, 26 de setembro 2019,  através das Secretarias Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, na sede do município, para tratar da execução de Assinaturas de contratos do Programa AGROAMIGO. Por SECOM PMI