AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS ELEIÇÕES POMBALENSE

Com a entrada do ano novo, iniciam-se as articulações políticas para as eleições municipais de 2020 e as providências legais para aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos devem ser iniciadas a fim de se evitar surpresas no momento do registro de candidatura. E um dos pontos principais que precisam ser observados pelos candidatos a prefeito, vice e vereadores é a desincompatibilização dos cargos públicos. O afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato deve ser realizado até um determinado prazo antes da eleição.

A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer a cargo eletivo, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa.  Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado. 

Em Ribeira do Pombal, 3 suplentes assumiram o mandato de vereador (Irmão Ezequias, Marcelo Silva e Sandro Aguiar) em virtude do afastamento dos Vereadores Bal (motivo de doença), Fábio de Nadja e Peu Do Gado, os dois últimos para assumirem Cargos no primeiro escalão da administração municipal. Diante disto, tanto Fabio de Nadja quanto Peu Do Gado, devem retomarem seus mandatos até 03 de abril, 06 meses antes da eleição, caso desejem concorrer em 2020 a mandato de Vereador, já o Edil Bal, por se tratar de motivo de doença, não há data prevista para seu retorno, o que pode ocorrer a qualquer tempo. Com o eventual retorno de Fabio e Peu Do Gado, deixam a Câmara Marcelo Silva e Sandro Aguiar, já irmão Ezequias fica dependendo do fim da licença médica de Bal. 

No Executivo a expectativa é que a Chefe de Gabinete Narjara Andrade, deixe o cargo em 03 de abril para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores, há ainda a especulação de que Junior do Pombalzinho e Mikael Gama também possam disputar uma vaga no Legislativo, devendo também serem exonerado. Posso ter esquecido alguém. 

Todavia, a maior expectativa gira em torno da sucessão do Prefeito Ricardo Maia, caso seu candidato venha a ser o atual Secretário de Administração e Finanças, Vitão, como comentado no meio político, ou o Controlador Interno, Dr Armando, estes precisariam se licenciarem até 03 de junho, outros nomes comentados nos bastidores políticos como Bebeto e Ericsson não precisam se desincompatibilzar, o primeiro por ser Vereador e o segundo por não ser funcionário público. 

Na oposição a única pessoa que deve se desincompatibilzar é o ex-prefeito Ze Grilo, que segundo dizem, é servidor concursado da Assembleia Legislativa da Bahia, devendo, portanto, se licenciar há 03 meses do pleito, caso insista em concorrer, mesmo inelegível. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM